Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1457/2021 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1463/2021 para o Exercício Financeiro de 2022.

Leitura do Projeto de Lei do Executivo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 1457/2021 e Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1463/2021 para o Exercício Financeiro de 2022.

Leitura do Projeto de Lei do Executivo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Leitura do Projeto de Lei nº 011/2022 do Executivo.

Aumenta o número de vagas para os cargos de Assistente Social, Psicólogo e Procurador Jurídico, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 120/99, e dá outras providências.

Leitura do Projeto de Lei nº 012/2022 do Executivo.

Convite a Superintendência Regional no Paraná do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para esclarecimentos sobre titularidade dos lotes dos assentamentos de Tamarana

Oficio nº 070/2022, que encaminha resposta ao Requerimento nº 007/2022.

Solicitar do Ministério Público Federal acompanhamento sobre desvio de finalidade da destinação do Prédio do Posto de Saúde edificado com recursos do Ministério da Saúde

Oficio 243/2022 - GCG, encaminha resposta ao Requerimento nº 008/2022.

Requer planta aprovada do loteamento Residencial São Roque

Leitura da resposta ao Requerimento nº 019/2022.

Requer análise do Executivo para implantação do Piso salarial dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde e ACE – Agentes de Combate a Endemias, aprovadas pela PEC 09/2022 pelo Senado Federal.

Leitura da resposta ao Requerimento nº 020/2022.

As vereadoras que abaixo subscrevem, nos termos regimentais, requerem informações junto ao Executivo Municipal quais medidas serão tomadas para aplicação do Projeto de Lei nº 2564/2020, que Altera a Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, aprovado na Câmara dia 04/05/2022

Leitura da resposta ao Requerimento nº 021/2022.

Iluminação na estrada que liga Jardim Juny até Bom Pastor.

Leitura da resposta a Indicação nº 080/2022.

Colocar resíduo de asfalto na Rua Joaquim Paulo de Almeida até na chácara do Lhermite

Leitura da resposta a Indicação nº 081/2022.

Colocar resíduo de asfalto no trecho que vai do Cemitério José Bolotari até a Chácara do Iloibes Stein.

Leitura da resposta a Indicação nº 082/2022.

Asfalto para as ruas - Matias Lemes Gonçalves e Arroio Grande

Leitura da resposta a Indicação nº 083/2022.

Solicita ao Executivo Municipal, estudos para a aplicação do Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, aprovado na Câmara dia 04/05/2022.

Leitura da resposta a Indicação nº 084/2022.

Solicita ao Executivo Municipal, através do PDR, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento, compactação e caixas de contenção de água nos carreadores do Sítio São José e demais localidades do Assentamento Comanche.

Leitura da resposta a Indicação nº 085/2022.

Atendimento pelo PDR – Patrolamento, cascalhamento e compactação Sítio JL Bairro dos Mineiros.

Leitura da resposta a Indicação nº 086/2022.

Estudos/Projetos para abertura de Rua para ligar o Residencial Cristo Rei a Rua Demétrio Carneiro Siqueira em um ponto próximo ao Asilo São Roque.

Leitura da resposta a Indicação nº 087/2022.

Sinalização estacionamento horizontal – em frente ao Hospital Municipal São Francisco.

Leitura da resposta a Indicação nº 088/2022.

SOLICITAÇÃO DE PLACAS NA PR-445.

Leitura da resposta a Indicação nº 089/2022.

Patrolamento e compactação da estrada que inicia do Sítio do Zu até Tamarana.

Leitura da resposta a Indicação nº 090/2022.

Sinalização de carga-descarga.

Leitura da resposta a Indicação nº 091/2022.

Regulamentação de estacionamento de veículos em toda a extensão da Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira.

Leitura da resposta a Indicação nº 092/2022.

Parada de ônibus escolares.

Leitura da resposta a Indicação nº 093/2022.

As vereadoras que abaixo subscrevem, nos termos regimentais, requerem informações junto ao Executivo Municipal quais medidas estão sendo tomadas para a construção de um terminal rodoviário, justificando que o antigo terminal foi retirado para a construção da nova sede da Câmara Municipal de Vereadores.

Leitura e votação do requerimento nº 022/2022.

Solicitação de documentos referente ao Pregão Eletrônico 050/2021- Serviços Terceirizados – Novas informações.

Leitura, discussão e votação do requerimento nº 023/2022.

Construção de redutor de velocidade na PR – 980 – Vitório Francovig – em frente à Oficina Dois Irmãos.

Leitura e deliberação da presidência.

Atividades físicas / recreativas – Terceira Idade.

Leitura e deliberação da presidência.

Solicita ao Executivo Municipal, providências para a limpeza geral e manutenção dos bueiros no município, visando os pontos com mais ocorrências de entupimento.

Leitura e deliberação pela presidência.

Solicita ao Executivo Municipal, que sejam tomadas providências junto à Secretária Municipal de Obras, para que seja feita a recuperação das vias, com aplicação de camada de massa asfáltica na Rua Aparecida Conceição do Amorim, nas proximidades da Cooperativa Cocamar, da Cerâmica Tamarana e do Projeto Desenvolve.

Leitura e deliberação pela presidência.