Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2021 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

a)        Leitura e Discussão das Atas da 27ª Sessão Ordinária e 7ª e 8ª Extraordinária;

Correspondências Recebidas:

a)    Of. 198/2021-GAB – Encaminha resposta ao Requerimento 032/2021 – Informações sobre concessão e pagamento de licença prêmio aos servidores públicos municipais de Tamarana de autoria da Vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora;

b)   Of. 0199/2021-GAB – Encaminha resposta a indicação 102/2021 – Construção de Calçadas de autoria do Vereador Juninho Bittencourt e apoiadores;

 

c)    Of. 0199/2021-GAB – Encaminha resposta a indicação 103/2021 – instalação de redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Ancião Vicente Subtil de Oliveira  de autoria do Vereador Anauto de Souza Gouvea e apoiadores;

 

d)   Of. 0209/2021-GAB – Encaminha em regime de urgência Projeto de Lei nº 019/2021 – súmula: “Altera a redação do artigo 3° da Lei n° 1.166, de 2016, que dispõe sobre a consulta para designação de Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Tamarana, e dá outras providências.”;

 

e)    Of. 0210/2021-GAB – Encaminha em regime de urgência Projeto de Lei nº 020/2021 – súmula: “Autoriza a filiação do Município de Tamarana-Pr junto á Confederação Nacional de Municípios – CNM, e dá outras providências.”;

 

f)    CI – 008/2021 – Da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas encaminhando para leitura e votação o Parecer 17  referente ao Projeto de Lei nº 013/201;

 

g)   Of. 092/2021-CMT – Encaminha Projeto de Lei 018/2021 de autoria do Vereador Juninho Bittencourt e apoiadores – Súmula “Denomina-se  de UBALDINO TORRES BITTENCOURT, a Praça localizada na Rua Ubaldino de Sá Bittencourt.”;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Comunicação nº 1 de 2021
Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
COMUNICADO A Câmara Municipal de Tamarana a partir de junho de 2021 passou a utilizar-se exclusivamente de produtos do Interlegis para aperfeiçoamento do Processo Legislativo. O Programa Interlegis é um programa do Senado Federal e nasceu em 1997, da vontade de integrar todas as Casas Legislativas no caminho da modernidade, e dar condições para que cada uma delas pudesse desempenhar com eficiência e transparência as atividades administrativas e legislativas.
Matéria lida
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 37
Altera a redação do artigo 3° da Lei n° 1.166, de 2016, que dispõe sobre a consulta para designação de Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Tamarana, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 38
Autoriza a filiação do Município de Tamarana/PR junto à Confederação Nacional de Municípios - CNM, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - -Indicação nº 109 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Amadeu de Oliveira Lima
Número de Protocolo: 36
Construção de calçadas no entorno dos Conjuntos Manoel Batista Vieira Enes Barbosa.
Matéria lida

Obs.: Deferido pelo Presidente
5 - -Indicação nº 110 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Manutenção da ponte da Vila Rural I com colocação de tubos de concreto para contenção de aguas de chuva
Matéria lida

Obs.: Deferido pelo Presidente
6 - -Indicação nº 111 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Mario Torres Bittencourt Júnior
Plantio de grama no Conjunto Manoel Batista Vieira.
Matéria lida

Obs.: Deferido pelo Presidente.
7 - -Indicação nº 112 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Silvano Rodrigues de Oliveira
Indicamos que na estrada da Vila Rural I, até a ponte que faz divisa com o Município de Londrina, seja construído canaletas dos dois lados da estrada para escoamento das aguas de chuva.
Matéria lida

Obs.: Deferido pelo Presidente.
8 - -Indicação nº 113 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Professora Angélica
Solicitar ao Executivo Municipal junto ao Departamento Competente, melhorias necessárias para que se realize estudos viabilizando a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO ASSENTAMENTO BOM PASTOR E DA VILA SIENA, neste município.
Matéria lida

Obs.: Deferido pelo Presidente.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Amadeu de Oliveira Lima / PSDB

2 - Professora Angélica / PSDB

3 - Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM

4 - Professora Jislaine Vanite / PSDB

5 - Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2021
Turno: Final
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 29
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão de Justiça nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Parecer 17/21 referente ao Projeto de Lei nº 013/201: - Apresentado dia 17/08/2021 com os seguintes votos: - Presidente Anauto Souza de Gouvea – Contrário a tramitação; - Relator Hector Siena Gobetti - Contrário a tramitação; - Membro Angélica de Oliveira Lima – Favorável a tramitação.
Aprovada por maioria simples
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 30
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo judicial nos autos da Ação de desapropriação - Processo n° 0045901-79.2010.8.16.0014, em que são partes o Município de Tamarana, e Carlos Eduardo Silva Costa e Jose Romualdo Silva Costa, e dá ouras providências.
Retirado de Pauta

Obs.: Pedido de adiamento de votação por 3 sessões pelo Vereador Anauto conforme o art. 193 do Regimento Interno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão de Justiça nº 17 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Não
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Não
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Não
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Não Votou
  • Anauto do Incrão - Não Votou
  • Edson de Souza - Não Votou
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Não Votou
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Não Votou
  • Professora Angélica - Não Votou
  • Professora Jislaine Vanite - Não Votou
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim