SAPL - Câmara Municipal de Tamarana

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1631 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 631, de 27 de abril de 2009 Ementa: Denomina de Wilmar César de Oliveira Bittencourt a Rua nº 11 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 630, de 27 de abril de 2009 Ementa: Denomina de José Sebastião Ferreira a Rua nº 12 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 629, de 07 de abril de 2009 Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei n° 346/2005 e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 814, de 24 de novembro de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 947, de 11 de julho de 2013
Lei Ordinária nº 628, de 07 de abril de 2009 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 217.100,00 (duzentos e dezessete mil e cem reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 627, de 23 de março de 2009 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 710.940,00 (setecentos e dez mil e novecentos e quarenta reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 626, de 23 de março de 2009 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 710.940,00 (setecentos e dez mil e novecentos e quarenta reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 625, de 23 de março de 2009 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 815.270,49 (oitocentos e quinze mil, duzentos e setenta reais e quarenta e nove centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 624, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Estudantil de Tamarana AET, com sede em Tamarana-Pr. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 623, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 603 de 20 de Novembro de 2008 que autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-Tamarana e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 603, de 20 de novembro de 2008
Lei Ordinária nº 622, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 621, de 27 de fevereiro de 2009 Ementa: Desafeta de uso comum do povo uma área de terras localizada no Município e autoriza o Executivo a nela implantar Rua. 42 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 620, de 16 de fevereiro de 2009 Ementa: Introduz alterações no ANEXO II, da Lei Municipal nº 120 de 15/12/99 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Servidores Públicos Municipais de Tamarana-Pr, e suas respectivas alterações. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária-EX nº 120, de 15 de dezembro de 1999
Lei Ordinária nº 619, de 15 de janeiro de 2009 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 600,00 (seiscentos reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 618, de 15 de janeiro de 2009 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 617, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: Extingue Crédito Tributário mediante pagamento através de obras de pavimentação asfáltica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 616, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 615, de 15 de dezembro de 2008 Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Chefe de Gabinete, Procurador Geral e Diretor Coordenador da Unidade Central de Controle Interno e Secretários Municipais de Tamarana para a Gestão Político-Administrativa de 2009/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 614, de 15 de dezembro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 114.585,60 (cento e quatorze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 613, de 15 de dezembro de 2008 Ementa: Dispõe sobre a Jornada Escolar de Educação Infantil Pré Escola e anos iniciais do Ensino Fundamental do Município de Tamarana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 612, de 15 de dezembro de 2008 Ementa: Dá nova redação à Lei Municipal nº 001/97 de 07 de Janeiro de 1997 e suas respectivas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tamarana e dá outras providências. Texto Original	Nova redação Lei Ordinária nº 1, de 16 de janeiro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 724, de 20 de julho de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 844, de 14 de dezembro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 987, de 21 de novembro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.032, de 30 de maio de 2014
Lei Ordinária nº 611, de 15 de dezembro de 2008 Ementa: Introduz alterações no ANEXO II, e na Tabela II (Tabela de Vencimento Cargos em Comissão) do ANEXO IV, da Lei Municipal nº 120 de 15/12/99 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Servidores Públicos Municipais de Tamarana-Pr, e suas respectivas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 610, de 15 de dezembro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 3.874,97 (três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 609, de 15 de dezembro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 168.280,17 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta reais e dezessete centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 608, de 20 de novembro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 7.493,50 (sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinqüenta centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 607, de 20 de novembro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 606, de 20 de novembro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 605, de 20 de novembro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 604, de 20 de novembro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 603, de 20 de novembro de 2008 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-Tamarana e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 623, de 27 de fevereiro de 2009
Lei Ordinária nº 602, de 20 de novembro de 2008 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Asilo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 601, de 20 de novembro de 2008 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Creche e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 600, de 20 de novembro de 2008 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha - AMTIAP e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 599, de 20 de novembro de 2008 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 598, de 20 de novembro de 2008 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse ao PROVOPAR Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 597, de 13 de outubro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 662,40 (seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 596, de 13 de outubro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 583.275,93 (quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 595, de 30 de setembro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 121.763,53 (cento e vinte e um mil, setecentos e sessenta e três reais e cinqüenta e três centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 594, de 30 de setembro de 2008 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 593, de 30 de setembro de 2008 Ementa: Atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2009. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 571, de 18 de junho de 2008
Lei Ordinária nº 592, de 30 de setembro de 2008 Ementa: Atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2006/2008. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 365, de 15 de dezembro de 2005
Lei Ordinária nº 591, de 25 de setembro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 590, de 25 de setembro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 12.610,00 (doze mil e seiscentos e dez reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 589, de 25 de setembro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 588, de 25 de setembro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 66.652,15 (sessenta e seis mil e seiscentos e cinqüenta e dois reais e quinze centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 587, de 10 de setembro de 2008 Ementa: Denomina Paulo Ferreira de Souza Pátio Municipal das Máquinas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 586, de 10 de setembro de 2008 Ementa: Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 575 de 30 de Junho de 2008, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Municipal e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 575, de 30 de junho de 2008
Lei Ordinária nº 585, de 10 de setembro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 53.500,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 584, de 10 de setembro de 2008 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 583, de 27 de agosto de 2008 Ementa: Denomina Gunter Torresin a Praça localizada no Conjunto Habitacional Manoel Batista Vieira neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 582, de 27 de agosto de 2008 Ementa: Denomina Padre Carmel Bezzina a Praça localizada no Conjunto Habitacional Enes Barbosa neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1631 normas.