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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 596, de 13 de outubro de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 583.275,93 (quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 595, de 30 de setembro de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 121.763,53 (cento e vinte e um mil, setecentos e sessenta e três reais e cinqüenta e três centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 594, de 30 de setembro de 2008
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 593, de 30 de setembro de 2008
Ementa:
Atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 592, de 30 de setembro de 2008
Ementa:
Atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2006/2008.
Texto Original
Lei Ordinária nº 591, de 25 de setembro de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 590, de 25 de setembro de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 12.610,00 (doze mil e seiscentos e dez reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 589, de 25 de setembro de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 588, de 25 de setembro de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 66.652,15 (sessenta e seis mil e seiscentos e cinqüenta e dois reais e quinze centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 587, de 10 de setembro de 2008
Ementa:
Denomina Paulo Ferreira de Souza Pátio Municipal das Máquinas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 586, de 10 de setembro de 2008
Ementa:
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 575 de 30 de Junho de 2008, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 585, de 10 de setembro de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 53.500,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 584, de 10 de setembro de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 583, de 27 de agosto de 2008
Ementa:
Denomina Gunter Torresin a Praça localizada no Conjunto Habitacional Manoel Batista Vieira neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 582, de 27 de agosto de 2008
Ementa:
Denomina Padre Carmel Bezzina a Praça localizada no Conjunto Habitacional Enes Barbosa neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 581, de 20 de agosto de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 500,00 (quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 580, de 20 de agosto de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.315,12 (três mil, trezentos e quinze reais e doze centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 579, de 20 de agosto de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 578, de 20 de agosto de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 663.185,32 (seiscentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 577, de 30 de junho de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 576, de 30 de junho de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 453.446,18 (Quatrocentos e cinqüenta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 575, de 30 de junho de 2008
Ementa:
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no Âmbito do Poder Municipal e dá outras providências
Texto Original
Lei Ordinária nº 574, de 30 de junho de 2008
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 488 de 13 de Julho de 2007 passando a vigorar com a seguinte redação
Texto Original
Lei Ordinária nº 573, de 30 de junho de 2008
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/ Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 572, de 18 de junho de 2008
Ementa:
Atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2006/2009
Texto Original
Lei Ordinária nº 571, de 18 de junho de 2008
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências
Texto Original
Lei Ordinária nº 570, de 18 de junho de 2008
Ementa:
Denomina Joaquim Paulo de Almeidaa Rua que se inicia à Rua Demétrio Carneiro Siqueira e segue em direção da Chácara Recanto do Ito até ao antigo matadouro da cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 569, de 18 de junho de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 73.125,00 (setenta e três mil e cento e vinte e cinco reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 568, de 18 de junho de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 8.561,90 (oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 567, de 18 de junho de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 566, de 18 de junho de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 565, de 19 de maio de 2008
Ementa:
Denomina Issamu Nagai o Centro de Especialidade em Saúde localizado na Rua Euzébio Barbosa Menezes
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 564, de 19 de maio de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 563, de 19 de maio de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 145.800,00 (Cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 562, de 19 de maio de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 561, de 17 de abril de 2008
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 560, de 17 de abril de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 8.000,00 (sete mil e quatrocentos e oitenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 559, de 16 de abril de 2008
Ementa:
Denomina Iracema Maria Decol a unidade de saúde básica localizada no Bairro dos Moreira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 558, de 16 de abril de 2008
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 557, de 16 de abril de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 21.639,60 (vinte e um mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 556, de 16 de abril de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 162.435,00 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e trinta e cinco reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 555, de 16 de abril de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 554, de 16 de abril de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 251.266,27 (duzentos e cinqüenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte sete centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 553, de 16 de abril de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 552, de 16 de abril de 2008
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como o ordenamento jurídico municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 551, de 16 de abril de 2008
Ementa:
Autoriza o Município de Tamarana a ingressar no Sistema de Registro de Preços (S.R.P.) do Estado do Paraná, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 550, de 03 de abril de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.000,00 (um mil reais) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 549, de 03 de abril de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 548, de 03 de abril de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 12.254,40 (Doze Mil Duzentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 547, de 03 de abril de 2008
Ementa:
Altera o disposto no Art. 7º da Lei nº 019 de 14/05/97 do Município de Tamarana e revoga a Lei nº 048 de 18/11/1997.
Texto Original