Logo Câmara Municipal de Tamarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1596 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 646, de 18 de maio de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 51.045,22 (cinqüenta e um mil e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 645, de 18 de maio de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 203.718,79 (duzentos e três mil, setecentos e dezoito reais e setenta e nove centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 644, de 18 de maio de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 498,98 (quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 643, de 18 de maio de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 642, de 18 de maio de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 641, de 18 de maio de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.934,13 (trinta e um mil e novecentos e trinta e quatro reais e treze centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 640, de 13 de maio de 2009
Ementa:
Denomina de Clayton Luiz Ribeiro a Rua nº 15 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 639, de 13 de maio de 2009
Ementa:
Denomina de Pedro Alves da Silva a Rua nº 02 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 638, de 13 de maio de 2009
Ementa:
Denomina de Guilherme Henrique Oriani a Rua nº 14 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 637, de 13 de maio de 2009
Ementa:
Denomina de Antonio Serra a Rua nº 08 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Lei Ordinária nº 636, de 13 de maio de 2009
Ementa:
Altera a Lei n.º 299 de 02 de julho de 2004, que passa a ter a seguinte redaçãofica denominado de José Fabiano a atual Rua dezenove de dezembro, localizada na sede do Município.
Texto Original
Lei Ordinária nº 635, de 05 de maio de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 634, de 05 de maio de 2009
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de Tamarana AET e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 633, de 27 de abril de 2009
Ementa:
Denomina de Genésio Lima a Rua nº 09 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 632, de 27 de abril de 2009
Ementa:
Denomina de Manoel Alves de Lima a Rua nº 10 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 631, de 27 de abril de 2009
Ementa:
Denomina de Wilmar César de Oliveira Bittencourt a Rua nº 11 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 630, de 27 de abril de 2009
Ementa:
Denomina de José Sebastião Ferreira a Rua nº 12 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 629, de 07 de abril de 2009
Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei n° 346/2005 e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 947, de 11 de julho de 2013
Lei Ordinária nº 628, de 07 de abril de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 217.100,00 (duzentos e dezessete mil e cem reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 627, de 23 de março de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 710.940,00 (setecentos e dez mil e novecentos e quarenta reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 626, de 23 de março de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 710.940,00 (setecentos e dez mil e novecentos e quarenta reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 625, de 23 de março de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 815.270,49 (oitocentos e quinze mil, duzentos e setenta reais e quarenta e nove centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 624, de 27 de fevereiro de 2009
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Estudantil de Tamarana AET, com sede em Tamarana-Pr.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 623, de 27 de fevereiro de 2009
Ementa:
Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 603 de 20 de Novembro de 2008 que autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-Tamarana e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 622, de 27 de fevereiro de 2009
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 621, de 27 de fevereiro de 2009
Ementa:
Desafeta de uso comum do povo uma área de terras localizada no Município e autoriza o Executivo a nela implantar Rua. 42
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 620, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
Introduz alterações no ANEXO II, da Lei Municipal nº 120 de 15/12/99 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Servidores Públicos Municipais de Tamarana-Pr, e suas respectivas alterações.
Texto Original
Lei Ordinária nº 619, de 15 de janeiro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 600,00 (seiscentos reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 618, de 15 de janeiro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 617, de 23 de dezembro de 2008
Ementa:
Extingue Crédito Tributário mediante pagamento através de obras de pavimentação asfáltica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 616, de 23 de dezembro de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 615, de 15 de dezembro de 2008
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Chefe de Gabinete, Procurador Geral e Diretor Coordenador da Unidade Central de Controle Interno e Secretários Municipais de Tamarana para a Gestão Político-Administrativa de 2009/2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 614, de 15 de dezembro de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 114.585,60 (cento e quatorze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 613, de 15 de dezembro de 2008
Ementa:
Dispõe sobre a Jornada Escolar de Educação Infantil Pré Escola e anos iniciais do Ensino Fundamental do Município de Tamarana e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 612, de 15 de dezembro de 2008
Ementa:
Dá nova redação à Lei Municipal nº 001/97 de 07 de Janeiro de 1997 e suas respectivas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tamarana e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 611, de 15 de dezembro de 2008
Ementa:
Introduz alterações no ANEXO II, e na Tabela II (Tabela de Vencimento Cargos em Comissão) do ANEXO IV, da Lei Municipal nº 120 de 15/12/99 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Servidores Públicos Municipais de Tamarana-Pr, e suas respectivas alterações.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 610, de 15 de dezembro de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 3.874,97 (três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 609, de 15 de dezembro de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 168.280,17 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta reais e dezessete centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 608, de 20 de novembro de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 7.493,50 (sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinqüenta centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 607, de 20 de novembro de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 606, de 20 de novembro de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 605, de 20 de novembro de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 604, de 20 de novembro de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 603, de 20 de novembro de 2008
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-Tamarana e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 602, de 20 de novembro de 2008
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Asilo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 601, de 20 de novembro de 2008
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Creche e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 600, de 20 de novembro de 2008
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha - AMTIAP e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 599, de 20 de novembro de 2008
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 598, de 20 de novembro de 2008
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse ao PROVOPAR Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 597, de 13 de outubro de 2008
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 662,40 (seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.