Logo Câmara Municipal de Tamarana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1631 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 681, de 16 de novembro de 2009
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 680, de 29 de outubro de 2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural EMATER, para os exercícios 2009 a 2012, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 679, de 29 de outubro de 2009
Ementa:
Denomina de “Zulmiro Fabiano”, a Praça localizada no Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 678, de 27 de outubro de 2009
Ementa:
Inclui, Altera e atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 677, de 23 de outubro de 2009
Ementa:
Altera o disposto no artigo 7º da Lei Municipal nº 019 de 14/05/97 e revoga as Leis nºs 048 de 18/11/97 e 547 de 03/04/08
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 800, de 12 de setembro de 2011
Lei Ordinária nº 676, de 30 de setembro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 200,00 (duzentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 675, de 30 de setembro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 674, de 30 de setembro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 673, de 15 de setembro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 672, de 15 de setembro de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 671, de 03 de setembro de 2009
Ementa:
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os municípios que visam a constituição do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania CISMEL, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 670, de 19 de agosto de 2009
Ementa:
Proíbe a entrada de pessoas usando capacete em prédios públicos e estabelecimentos privados do Município de Tamarana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 669, de 06 de agosto de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 489.281,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e duzentos e oitenta e um reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 668, de 06 de agosto de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 667, de 06 de agosto de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 666, de 06 de agosto de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 111.452,52 (cento e onze mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 665, de 06 de agosto de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 664, de 30 de junho de 2009
Ementa:
Altera a Lei nº 637 de 13 de maio de 2009 (Denomina de Antonio Serra a Rua n.º 08 do Parque Residencial Cristo Rei, localizado na sede do Município).
Texto Original
Lei Ordinária nº 663, de 30 de junho de 2009
Ementa:
Denomina ROBSON STEIN DE CAMARGO a Rua Projetada do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 662, de 30 de junho de 2009
Ementa:
Trata da reorganização do quadro de função gratificada do magistério e demais disposições legais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 661, de 30 de junho de 2009
Ementa:
Trata da reorganização do quadro de função gratificada do servidor público estatutário e demais disposições legais
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 660, de 30 de junho de 2009
Ementa:
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Tamarana, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 659, de 30 de junho de 2009
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 658, de 30 de junho de 2009
Ementa:
Atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2006/2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 657, de 30 de junho de 2009
Ementa:
Atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 656, de 30 de junho de 2009
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial, no orçamento do Município de Tamarana, para o exercício de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 655, de 25 de junho de 2009
Ementa:
Denomina de CIDÚLIA MARIA DE PAULA a Rua nº 04 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 654, de 25 de junho de 2009
Ementa:
Denomina de MARIA APARECIDA DE CARVALHO a Rua nº 05 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 653, de 25 de junho de 2009
Ementa:
Denomina de IBRAIM GERBES a Rua nº 01 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 652, de 25 de junho de 2009
Ementa:
Constitui atos lesivos á limpeza urbana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 651, de 25 de junho de 2009
Ementa:
Denomina de MARTINI SIENA a Rua nº 07 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 650, de 25 de junho de 2009
Ementa:
Introduz alterações na Lei Municipal nº 575 de 30 de Junho de 2008, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 649, de 25 de junho de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 648, de 25 de junho de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 14.671,24 (quatorze mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 647, de 25 de junho de 2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 646, de 18 de maio de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 51.045,22 (cinqüenta e um mil e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 645, de 18 de maio de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 203.718,79 (duzentos e três mil, setecentos e dezoito reais e setenta e nove centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 644, de 18 de maio de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 498,98 (quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 643, de 18 de maio de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 642, de 18 de maio de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 641, de 18 de maio de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.934,13 (trinta e um mil e novecentos e trinta e quatro reais e treze centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 640, de 13 de maio de 2009
Ementa:
Denomina de Clayton Luiz Ribeiro a Rua nº 15 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 639, de 13 de maio de 2009
Ementa:
Denomina de Pedro Alves da Silva a Rua nº 02 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 638, de 13 de maio de 2009
Ementa:
Denomina de Guilherme Henrique Oriani a Rua nº 14 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 637, de 13 de maio de 2009
Ementa:
Denomina de Antonio Serra a Rua nº 08 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Lei Ordinária nº 636, de 13 de maio de 2009
Ementa:
Altera a Lei n.º 299 de 02 de julho de 2004, que passa a ter a seguinte redaçãofica denominado de José Fabiano a atual Rua dezenove de dezembro, localizada na sede do Município.
Texto Original
Lei Ordinária nº 635, de 05 de maio de 2009
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 634, de 05 de maio de 2009
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de Tamarana AET e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 633, de 27 de abril de 2009
Ementa:
Denomina de Genésio Lima a Rua nº 09 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 632, de 27 de abril de 2009
Ementa:
Denomina de Manoel Alves de Lima a Rua nº 10 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.