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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 781, de 24 de maio de 2011
Órgão: Executivo Municipal - EX
Ementa:
Introduz alterações no ANEXO II, e na Tabela II (Tabela de Vencimento – Cargos em Comissão) do ANEXO IV, da Lei Municipal nº 120 de 15/12/99 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Servidores Públicos Municipais de Tamarana-Pr, e suas respectivas alterações.
Texto Original
Lei Ordinária nº 780, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.069.422,89 (um milhão, sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 779, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 276.783,81 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 778, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 822.153,50 (oitocentos e vinte e dois mil, cento e cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 777, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Altera dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 776, de 24 de maio de 2011
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 774, de 18 de maio de 2011
Ementa:
Denomina de VILA SIENA, o lote de terras atualmente denominado de Horta Comunitária, localizado neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 775, de 25 de abril de 2011
Ementa:
Denomina de MIGUEL PINTO RIBEIRO a atual Rua nº 05 localizada entre as Ruas 02 e 10, no Residencial São Roque.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 773, de 22 de março de 2011
Ementa:
Dispõe sobre medidas de proteção ao sossego público contra ruídos urbanos e regula o uso de dispositivos sonoros e emissores.
Texto Original
Lei Ordinária nº 772, de 22 de março de 2011
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais do direito, bem como o ordenamento jurídico municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 771, de 03 de março de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.814,61 (Onze mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e um centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 770, de 03 de março de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 342.500,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 769, de 03 de março de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 118.644,07 (cento e dezoito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sete centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 768, de 03 de março de 2011
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.021.500,00 (um milhão e vinte e um mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 766, de 03 de março de 2011
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações.
Texto Original
Lei Ordinária nº 765, de 03 de março de 2011
Ementa:
Cria o cargo de Secretário de Ação Social; cria a Função Gratificada - FG V, altera o Anexo III da Lei 120/1999 e Lei 661/2009; altera a redação do Artigo 20 da Lei Municipal 074/98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 767, de 02 de março de 2011
Ementa:
Altera dispositivos na Lei 723 de 20 de Julho de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 764, de 02 de março de 2011
Ementa:
Denomina de “ANTONIO BRAVO FILHO” O PARQUE INDUSTRIAL II, localizado na sede do município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 763, de 02 de março de 2011
Ementa:
Denomina de Residencial São Roque as unidades residenciais unifamiliar, localizadas nos lotes 01 ao 14 da quadra 01, lotes 01 ao 29 da quadra 03, lotes 01 ao 31 da quadra 5, e lotes 01 ao 26 da quadra 07, neste municipio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 762, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Denomina de “RUA DAS ROSAS” a Rua nº 06 do Conjunto das Flores, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 761, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Servidores Municipais de Tamarana – ASMT, com sede beste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 760, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha – AMTIAP e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 759, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse ao PROVOPAR – Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 758, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque - Asilo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 757, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – SOLIPAR e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 756, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de Tamarana - AET e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 755, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE-Tamarana e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 754, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – CEI Vinde a Mim e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 753, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 752, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 751, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.264,65 (quinze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 750, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 749, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 748, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Altera dispositivos na Lei 659 de 30 de Junho de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 747, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 – Lei Municipal nº 660 de 30/06/2009 e suas alterações.
Texto Original
Lei Ordinária nº 746, de 09 de dezembro de 2010
Órgão: Executivo Municipal - EX
Ementa:
Dispoe sobre as atribuições dos cargos publicos dos servidores municipais.
Texto Original
Lei Ordinária nº 745, de 30 de novembro de 2010
Ementa:
Denomina-se JOÃO TARAMELLO, a viela que inicia-se na rua Euzébio Barbosa de Menezes, na continuação da rua Manoel Barbosa Lemes até a rua Evaristo Camargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 744, de 19 de novembro de 2010
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 743, de 13 de outubro de 2010
Ementa:
Atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2011.
Texto Original
Lei Ordinária nº 742, de 23 de setembro de 2010
Ementa:
Concede à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tamarana – APAE, direito real de uso sobre o lote de terras nº A-6 localizado na Praça A, neste Município.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 853, de 02 de abril de 2012
Lei Ordinária nº 741, de 23 de setembro de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.807,07 (três mil, oitocentos e sete reais e sete centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 740, de 23 de setembro de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.067,50 (quatro mil, sessenta e sete reais e cinqüenta centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 739, de 23 de setembro de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 738, de 23 de setembro de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 737, de 23 de setembro de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 71.650,00 (setenta e um mil e seiscentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 736, de 23 de setembro de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 735, de 23 de setembro de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 45.803,10 (quarenta e cinco mil, oitocentos e três reais e dez centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 734, de 23 de setembro de 2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 348.388,38 (trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 733, de 23 de setembro de 2010
Ementa:
Altera dispositivos na Lei 659 de 30 de Junho de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 732, de 23 de setembro de 2010
Ementa:
Atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013.
Texto Original