Lei Ordinária nº 118, de 15 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
118
Ano
1999
Data
15/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
25/04/2006
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Desafeta de uso comum do povo o lote de terras nº 05 da quadra 34 quinhão 136 da Gleba Fazenda Três Bocas, com 576,667m², de propriedade do Município, e autoriza a sua permissão de uso à Associação da Igreja Metodista
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 393, de 25 de abril de 2006
Anexos Norma Jurídica