Pesquisar Matéria Legislativa

Moção de Congratulação à Família Fonseca, pelo destaque nacional na agricultura familiar e produção de Gengibre e Inhame.

Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, submete à apreciação da Câmara Municipal de Tamarana a seguinte preposição: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2021 EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.

Parecer 17/21 referente ao Projeto de Lei nº 013/201: - Apresentado dia 17/08/2021 com os seguintes votos: - Presidente Anauto Souza de Gouvea – Contrário a tramitação; - Relator Hector Siena Gobetti - Contrário a tramitação; - Membro Angélica de Oliveira Lima – Favorável a tramitação.

Emenda Substitutiva n° 001/2021, que altera o Artigo 1° do Projeto de Lei n.° 04 de janeiro de 2020 que Altera a destinação pública do imóvel sede da Unidade Básica de Saúde Paulo Mitio Nakaoka, e dá outras providências.

SÚMULA: Altera o Art. 37 do PROJETO DE LEI N° 012/2021 de 22 DE JUNHO DE 2021 - LDO 2022 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Eleição das Comissões permanentes

Não havendo mais o que tratar, o Presidente encerrou os trabalhos. E para constar, eu, Luiz Carlos Mello da Silva, _____________________________ Assistente Legislativo, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes na sessão.

Nada mais a tratar o Sr. Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos,. bem como dos Senhores e Senhoras Vereadores. Sendo o que tinha para constar, eu Luiz Carlos Melo da Silva, assistente legislativo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será por todos os vereadores presentes assinada.

COMUNICADO A Câmara Municipal de Tamarana a partir de junho de 2021 passou a utilizar-se exclusivamente de produtos do Interlegis para aperfeiçoamento do Processo Legislativo. O Programa Interlegis é um programa do Senado Federal e nasceu em 1997, da vontade de integrar todas as Casas Legislativas no caminho da modernidade, e dar condições para que cada uma delas pudesse desempenhar com eficiência e transparência as atividades administrativas e legislativas.

Prestação de Contas 2021 do exercício financeiro sob a responsabilidade de Luzia Harue Suzukawa