Parecer da Comissão de Justiça nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
17/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
13
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 17/21 referente ao Projeto de Lei nº 013/201:
- Apresentado dia 17/08/2021 com os seguintes votos:
- Presidente Anauto Souza de Gouvea – Contrário a tramitação;
- Relator Hector Siena Gobetti - Contrário a tramitação;
- Membro Angélica de Oliveira Lima – Favorável a tramitação.
- Apresentado dia 17/08/2021 com os seguintes votos:
- Presidente Anauto Souza de Gouvea – Contrário a tramitação;
- Relator Hector Siena Gobetti - Contrário a tramitação;
- Membro Angélica de Oliveira Lima – Favorável a tramitação.
Indexação
Observação