-Indicação nº 157 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Indicação
Ano
2021
Número
157
Data de Apresentação
16/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fornecimento de EPIs – Funcionários do Executivo
Indexação
Considerando recentes reclamações de funcionários do Executivo quanto ao não fornecimento de EPIs.
Considerando que a Norma Regulamentadora relativa à segurança no trabalho e saúde ocupacional, deve ser seguida por qualquer empresa ou instituição. Isso inclui empresas privadas e públicas.
Considerando que cabe à empresa oferecer todos os EPIs necessários para uso no trabalho, em número suficiente para os funcionários bem como promover substituições ou reparos, para que estejam sempre prontos para uso.
Considerando que foi realizado o Pregão nº 037/21 – Fornecimento de EPIs, homologada em julho de 2021.
Indicamos ao Executivo que disponibilize com a máxima urgência os equipamentos necessários aos servidores Municipais de Tamarana.
Indicamos a mesa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado a Exmo. Sra. Prefeita Municipal, solicitando tais providências
Considerando que a Norma Regulamentadora relativa à segurança no trabalho e saúde ocupacional, deve ser seguida por qualquer empresa ou instituição. Isso inclui empresas privadas e públicas.
Considerando que cabe à empresa oferecer todos os EPIs necessários para uso no trabalho, em número suficiente para os funcionários bem como promover substituições ou reparos, para que estejam sempre prontos para uso.
Considerando que foi realizado o Pregão nº 037/21 – Fornecimento de EPIs, homologada em julho de 2021.
Indicamos ao Executivo que disponibilize com a máxima urgência os equipamentos necessários aos servidores Municipais de Tamarana.
Indicamos a mesa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado a Exmo. Sra. Prefeita Municipal, solicitando tais providências
Observação