-Moção nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Moção
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
515
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de apoio ao projeto de Lei nº 931/2023 do deputado soldado Adriano Jose que dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional
Indexação
Observação