Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Parlamentar Impositiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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Emenda Parlamentar Impositiva para LOA 2023
Amadeu de Oliveira Lima Angélica de Oliveira Lima Edson de Souza Jislaine Pereira Ferraz Anauto Souza de Gouvea Hector Augusto Siena Gobetti Mario Torres Bittencourt Junior Silvano Rodrigues de Oliveira Mario Cesar Fabiano - Emenda Parlamentar Impositiva nº 1 de 2023 | Matéria inclusa na ordem do dia | 15/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2024. - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação | 15/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas e dá outras providências - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação | 15/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
-Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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Abre crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 280 000,00 ( Duzentos e oitenta mil reais) - -Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2023 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação | 15/12/2023 - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
-Moção nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Jislaine Vanite
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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Moção de apoio ao projeto de Lei nº 931/2023 do deputado soldado Adriano Jose que dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional - -Moção nº 4 de 2023 | Matéria inclusa na ordem do dia | 15/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |