Subemenda nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
16/11/2023
Número do Protocolo
475
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo nº 37 do Projeto de Lei nº 019 de 11 de Agosto de 2023, que dispõe sobre as " Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências";
Indexação
Observação