-Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
-Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
314
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Indexação
ProjetoITP
Observação
Norma Jurídica Relacionada