Substitutivo nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
02/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006 DE 17 DE MARÇO DE 2022
“Nomina de PAULO MITIO NAKAOKA o prédio destinado ao Posto de Saúde Central do Município de Tamarana/PR, e dá outras providências.”
“Nomina de PAULO MITIO NAKAOKA o prédio destinado ao Posto de Saúde Central do Município de Tamarana/PR, e dá outras providências.”
Indexação
Art. 1º Fica nominado de Paulo Mitio Nakoka, o prédio destinado ao Posto de Saúde Central do Município de Tamarana/PR, localizado na Rua Evaristo Camargo esquina com a Rua Arlindo Pereira de Araújo.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar o imóvel descrito no Art. 1º, para alocar a Sede Administrativa ou qualquer outro órgão vinculado a Administração, desde que tenha prévia autorização dos Órgãos competentes.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar o imóvel descrito no Art. 1º, para alocar a Sede Administrativa ou qualquer outro órgão vinculado a Administração, desde que tenha prévia autorização dos Órgãos competentes.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Observação