-Indicação nº 101 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

-Indicação

Ano

2022

Número

101

Data de Apresentação

01/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMARANA E O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.

    Indexação

    Considerando que foi aprovada a Indicação nº 140/2021 em Outubro de 2021 sobre o mesmo assunto.
    Considerando a resposta através da CI 115/2021 de 11/11/201 da Secretaria de Obras.
    Considerando que e o Secretário de Obras Sr. Jonatas Izidoro do Nascimento, nos respondeu que o Município havia solicitado licença ambiental junto ao IAT (Instituo de Água e Terra).
    Considerando a informação de que o funcionário responsável pelo protocolo estava de férias, tendo seu retorno em 06/12/2021, e todos os documentos estariam de posse do mesmo.
    Considerando que em 27/10/2021 relatamos a urgência para a instalação destes tubos, que com as chuvas ocorridas nesta época ocorreram o transbordamento das águas sobre as estradas.
    Considerando o convênio firmado entre o Município de Tamarana e o Instituto das Águas do Paraná/Governo do Paraná, para a construção de bueiros de passagem de águas pluviais em estradas rurais, foi disponibilizado ao Município um total de 114 tubos de 02 metros de diâmetro para atendimento as localidades abaixo:
    a) 12 und. - bueiro no ribeirão do Inglês no Assentamento Serraria;
    b) 30 und. – bueiro – Arroio Grande – Fazenda Senador;
    c) 12 und. – bueiro do afluente do Ernesto – Faz. Unopar - Represa Capivara;
    d) 24 und. – bueiro do Rio Branco – Faz. Urânia;
    e) 12 und. - bueiro no ribeirão do Inglês – Estrada Bairro dos Moreira - Estância Ferro Velho Dourados/ Laboreto;
    f) 12 und. - bueiro Ribeirão Água Branca – Água Branca e Igrejinha;
    g) 12 und. - bueiro - Agua do Faustino – Sítio do Laertes divisa com Londrina
    Considerando que até o momento não foram efetuadas a instalações destes tubos pelo Executivo.
    Relatamos que com as chuvas que ocorreram esta semana, o tráfego nestas estradas foram novamente interrompidas pelo transbordamento do ribeirão da água do Inglês no Assentamento Serraria.
    Indicamos novamente que o Executivo providencie com a máxima urgência a instalação destes tubos, visando não mais obstruir o tráfego de veículos, caminhões, estudantes entre outros.
    Indicamos a mesa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado a Exmo. Sra. Prefeita Municipal, solicitando tais providências.

    Observação