{"id":1031,"__str__":"-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2022","link_detail_backend":"/materia/1031","metadata":{},"numero":101,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-06-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE TUBOS DE CONCRETO REFERENTE AO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE TAMARANA E O GOVERNO DO ESTADO DO PARAN\u00c1.","indexacao":"Considerando que foi aprovada a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140/2021 em Outubro de 2021 sobre o mesmo assunto. \r\nConsiderando a resposta atrav\u00e9s da CI 115/2021 de 11/11/201 da Secretaria de Obras.\r\nConsiderando que e o Secret\u00e1rio de Obras Sr. Jonatas Izidoro do Nascimento, nos respondeu que o Munic\u00edpio havia solicitado licen\u00e7a ambiental junto ao IAT (Instituo de \u00c1gua e Terra).\r\nConsiderando a informa\u00e7\u00e3o de que o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pelo protocolo estava de f\u00e9rias, tendo seu retorno em 06/12/2021, e todos os documentos estariam de posse do mesmo.\r\nConsiderando que em 27/10/2021 relatamos a urg\u00eancia para a instala\u00e7\u00e3o destes tubos, que com as chuvas ocorridas nesta \u00e9poca ocorreram o transbordamento das \u00e1guas sobre as estradas.\r\nConsiderando o conv\u00eanio firmado entre o Munic\u00edpio de Tamarana e o Instituto das \u00c1guas do Paran\u00e1/Governo do Paran\u00e1, para a constru\u00e7\u00e3o de bueiros de passagem de \u00e1guas pluviais em estradas rurais, foi disponibilizado ao Munic\u00edpio um total de 114 tubos de 02 metros de di\u00e2metro para atendimento as localidades abaixo:\r\na)\t12 und. - bueiro no ribeir\u00e3o do Ingl\u00eas no Assentamento Serraria;\r\nb)\t30 und. \u2013 bueiro \u2013 Arroio Grande \u2013 Fazenda Senador;\r\nc)\t12 und. \u2013 bueiro do afluente do Ernesto \u2013 Faz. Unopar - Represa Capivara;\r\nd)\t24 und. \u2013 bueiro do Rio Branco \u2013 Faz. Ur\u00e2nia;\r\ne)\t12 und. - bueiro no ribeir\u00e3o do Ingl\u00eas \u2013 Estrada Bairro dos Moreira - Est\u00e2ncia Ferro Velho Dourados/ Laboreto;\r\nf)\t12 und. - bueiro Ribeir\u00e3o \u00c1gua Branca \u2013 \u00c1gua Branca e Igrejinha;\r\ng)\t12 und. -  bueiro - Agua do Faustino \u2013 S\u00edtio do Laertes divisa com Londrina\r\nConsiderando que at\u00e9 o momento n\u00e3o foram efetuadas a instala\u00e7\u00f5es destes tubos pelo Executivo.\r\nRelatamos que com as chuvas que ocorreram esta semana, o tr\u00e1fego nestas estradas foram novamente interrompidas pelo transbordamento do ribeir\u00e3o da \u00e1gua do Ingl\u00eas no Assentamento Serraria.\r\nIndicamos novamente que o Executivo providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o destes tubos, visando n\u00e3o mais obstruir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, caminh\u00f5es, estudantes entre outros.\r\nIndicamos a mesa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado a Exmo. Sra. Prefeita Municipal, solicitando tais provid\u00eancias.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1031/indicacao_101_2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-06-29T11:04:15.402067-03:00","ip":"45.229.91.94","ultima_edicao":"2022-06-07T10:59:29.196179-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[5]}