Reuniões de Comissão (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Total de Reuniões de Comissão: 106
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 30/03/2026 | Discussão de Projetos de Lei | Discussão sobre Projetos de Lei Orçamentários e PPA | ata_da_reuniao_07.pdf |
| 03/04/2025 | Projeto de Lei n° 012/2025 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Origem Animal (SIM/POA) e revoga a Lei 1410/2020 de 04 de Junho de 2020 | |
| 19/02/2025 | Projeto de Lei Complementar n° 006 de 2022 | Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Tamarana e dá outras providências | |
| 19/02/2025 | Projeto de Lei Complementar n° 007 de 2022 | Dispõe sobre o Código de Posturas no Município de Tamarana | |
| 19/02/2025 | Projeto de Lei n° Complementar n° 03 de 2022 | Dispõe sobre o Parcelamento de Solo do Município de Tamarana | ata_reuniao_no_05_comissao_de_educacao.pdf |
| 19/02/2025 | Projeto de Lei nº 005 de 2022 | Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Tamarana | |
| 19/02/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 02 de 2022 | Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo do Municipio de Tamarana | ata_reuniao_no_04_comissao_de_educacao.pdf |
| 08/09/2022 | CJFLTC | EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2022 | parecer_025-22_cjltc_pl-emenda_na_lei_organica_01.pdf |
| 26/06/2025 | Projeto de Lei n° 019, de 02 de junho de 2025 | Fica Instituido o Programa municipal de aquisição e distribuição gratuita de kits e materiais esportivos para eventos e competições aos alunos | |
| 19/02/2025 | Projeto de Lei Complementar n° 1 de 2022 | Institui o novo Plano Diretor Municipal de Tamarana | ata_reuniao_no_03_comissao_de_educacao.pdf |