Reuniões de Comissão (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Total de Reuniões de Comissão: 99
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 01/11/2024 | Comissão Justiça | ata_21_justica.pdf | |
| 19/09/2024 | Comissão Justiça | ata_20_justica.pdf | |
| 05/09/2024 | CJFLTC | ata_05-09-2024_-_19.pdf | |
| 11/07/2024 | CJFLTC | ata_11-07-2024.pdf | |
| 23/05/2024 | CJFLTC | ata_reuniao_n_14_comissao_de_justica_-_pl_001-2022_a_007-2022.pdf | |
| 07/05/2021 | Parecer da Comissão Justiça | Apreciação do projeto de resolução 01/2021 | parecer_cjfltc.pdf |
| 26/06/2025 | Projeto de Lei n° 019, de 02 de junho de 2025 | Fica Instituido o Programa municipal de aquisição e distribuição gratuita de kits e materiais esportivos para eventos e competições aos alunos | |
| 18/06/2025 | Projeto de Lei n° 20/2025 de 09 de junho de 2025 | Autoriza o Poder Executivo a conceder recomposição de remuneração aos conselheiros tutelares | |
| 15/05/2025 | Projeto de Lei n°017/2025 | Autoriza o Poder Executivo a incluir nova ações e efetuar abertura de Crédito Adicional na Lei Orçamentária n° 1570/2024 e adequação da Lei n° 1567/24 | |
| 03/04/2025 | Projeto de Lei n° 013/2025 | Altera o Anexo I da Lei 380, de 03 de Abril de 2006, visando a adequação dos Programas Contemplados pelo Cargo de Técnico de Enfermagem |