Reuniões de Comissão (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Total de Reuniões de Comissão: 106
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | Projeto de Lei nº 005 de 2022 | Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Tamarana | |
| 19/02/2025 | Projeto de Lei n° Complementar n° 03 de 2022 | Dispõe sobre o Parcelamento de Solo do Município de Tamarana | ata_reuniao_no_05_comissao_de_educacao.pdf |
| 19/02/2025 | Projeto de Lei Complementar n° 007 de 2022 | Dispõe sobre o Código de Posturas no Município de Tamarana | |
| 19/02/2025 | Projeto de Lei Complementar n° 006 de 2022 | Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Tamarana e dá outras providências | |
| 03/04/2025 | Projeto de Lei n° 012/2025 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Origem Animal (SIM/POA) e revoga a Lei 1410/2020 de 04 de Junho de 2020 | |
| 30/03/2026 | Discussão de Projetos de Lei | Discussão sobre Projetos de Lei Orçamentários e PPA | ata_da_reuniao_07.pdf |
| 03/02/2026 | Discussão do Projeto de Lei n° 02, 03 de 2026 | Discussão do Projeto de Lei n° 02, 03 de 2026 | ata_da_reuniao_01.pdf |
| 09/02/2026 | Discussão de Projetos e Lei do Plano Plurianual (PPA) | Discussão de Projetos e Lei do Plano Plurianual (PPA) | ata_da_reuniao_03.pdf |
| 19/02/2025 | Projeto de Lei Complementar n° 004 de 2022 | Define o Prímetro Urbano do Município de Tamarana | ata_reuniao_no_06_comissao_de_educacao.pdf |
| 24/02/2026 | Discussão de Projetos de Lei | Autorização ao Poder Executivo a efetuar abertura de crádito adicional suplementar na Lei n° 1616/2025 e adequações da Lei orçamentária n° 1615/2025 | ata_da_reuniao_04.pdf |