Reuniões de Comissão (CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas)
Total de Reuniões de Comissão: 106
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 31/03/2021 | Parecer da Comissão Justiça | Apreciação do parecer do PLO n.º 05/2021 | |
| 31/03/2021 | Parecer da Comissão Justiça | Apreciação do parecer do PLO n.º 03/2021 | |
| 03/02/2026 | Discussão do Projeto de Lei n° 02, 03 de 2026 | Discussão do Projeto de Lei n° 02, 03 de 2026 | ata_da_reuniao_01.pdf |
| 23/03/2026 | Discussão do Projeto de Lei do Legislativo n° 003/2026 | Projeto de Lei n°003/2026 Fica institui a Política Pública Municipal de Manutenção Preventiva da Infraestrutura da Escolas da Rede Municipal | ata_da_reuniao_06.pdf |
| 16/03/2026 | Discussão de Projetos e Moção de Aplausos | Projeto de Lei n°009/2026 (FUNCAP), Projeto de Lei n° 002/2026 e Moção de Aplausos ao Instituto Desenvolve Tamarana | ata_da_reuniao_05.pdf |
| 09/02/2026 | Discussão de Projetos e Lei do Plano Plurianual (PPA) | Discussão de Projetos e Lei do Plano Plurianual (PPA) | ata_da_reuniao_03.pdf |
| 30/03/2026 | Discussão de Projetos de Lei | Discussão sobre Projetos de Lei Orçamentários e PPA | ata_da_reuniao_07.pdf |
| 24/02/2026 | Discussão de Projetos de Lei | Autorização ao Poder Executivo a efetuar abertura de crádito adicional suplementar na Lei n° 1616/2025 e adequações da Lei orçamentária n° 1615/2025 | ata_da_reuniao_04.pdf |
| 10/12/2024 | Comissão Justiça | ata_25_justica.pdf | |
| 04/12/2024 | Comissão Justiça | ata_24_justica.pdf |