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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 10:26 Encerramento: 04/05/2026 - 13:12
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente a 12ª Sessão Ordinária em 04/05/2026

Oração do "Pai Nosso"
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata da sessão 11ª Sessão Ordinária de 2026;
Correspondências Recebidas:

Ofício 140/26- OPD- GP- Tribunal de Contas do Estado do Paraná- Acórdão de Parecer Prévio referente às contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, exercício financeiro de 2024;

Ofício Conjunto n° 0422/2026 - IDT- Instituto Desenvolve Tamarana- Protocolo de Relatório Anual de Atividades;
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - -Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Solicita informações sobre os imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Tamarana
 Não informada
2 - -Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Angélica
Turno:
Requer providencias sobre o ocorrido da Sessão Ordinária do dia 27/04/2026
 Não informada
3 - -Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Indica a criação de políticas públicas voltadas à promoção da saúde e bem-estar dos profissionais da educação da rede municipal.
 Não informada
4 - -Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Implantação e ampliação da oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Infantil (creche e pré-escola) no Município de Tamarana
 Não informada
5 - -Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Implementação de programa de formação continuada especifica em educação inclusiva, destinado aos profissionais que atuam diretamente com estudantes público-alvo da educação especial na educação infantil e Fundamental
 Não informada
6 - -Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Realização de calçamento no espaço externo da Escola Professora Taeko Lima Almeida.
 Não informada
7 - -Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Renan Leal
Turno:
Solicito ao Executivo Municipal, que sejam tomadas providências urgentes quanto à realização de melhorias na Rua Joaquim Paulo de Almeida.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Institui a Política Municipal de Manutenção Preventiva da Infraestrutura das Escolas da Rede Pública Municipal de Tamarana e estabelece diretrizes para sua implementação.
 -Parecer favorável da Comissão
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Tamarana.
 -Parecer favorável da Comissão
3 - -Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Solicita informações sobre os imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Tamarana
 Não informada
4 - -Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Angélica
Turno:
Requer providencias sobre o ocorrido da Sessão Ordinária do dia 27/04/2026


Obs.: Requerimento deferido pelo Presidente. 		Não informada