{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Professora Valdenice", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva da Infraestrutura das Escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Tamarana e estabelece diretrizes para sua implementa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "-Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 2830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Professora Valdenice", "ementa": "Estabelece diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Tamarana.", "situacao": "-Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 2853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Nego do Levi", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os im\u00f3veis locados pela Prefeitura Municipal de Tamarana", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Professora Ang\u00e9lica", "ementa": "Requer providencias sobre o ocorrido da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27/04/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2853, "periodo": "expediente", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Nego do Levi", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os im\u00f3veis locados pela Prefeitura Municipal de Tamarana", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2858, "periodo": "expediente", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Professora Ang\u00e9lica", "ementa": "Requer providencias sobre o ocorrido da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27/04/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2848, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Professora Valdenice", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e bem-estar dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2849, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Professora Valdenice", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educa\u00e7\u00e3o Infantil (creche e pr\u00e9-escola) no Munic\u00edpio de Tamarana", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2850, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Professora Valdenice", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de programa de forma\u00e7\u00e3o continuada especifica em educa\u00e7\u00e3o inclusiva, destinado aos profissionais que atuam diretamente com estudantes p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o especial na educa\u00e7\u00e3o infantil e Fundamental", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2851, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Professora Valdenice", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no espa\u00e7o externo da Escola Professora Taeko Lima Almeida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2852, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Renan Leal", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Joaquim Paulo de Almeida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}