11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 10:00 Encerramento: 27/04/2026 - 13:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente a 11ª Sessão Ordinária em 27/04/2026

Oração do "Pai Nosso"

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata da sessão 10ª Sessão Ordinária de 2026;

Correspondências Recebidas:

Oficio n° 127/2026 - Gabinete da Prefeita- Solicita dilação de prazo para apresentar resposta aos ofícios nº 047 e 048/2026 - Requerimentos nº 016 e 18/2026;

Ofício n° 128/2026 - Gabinete da Prefeita- Solicita a retirada do PL nº 012/2026, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte - FME e do Conselho Municipal de Esporte — COMESP, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e dá outras providências;

Ofício n° 129/2026 - Gabinete da Prefeita- Encaminha o Projeto de Lei, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte - FME e do Conselho Municipal de Esportes - COMESP, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e dá outras providências;

Ofício n° 131/2026 - Gabinete da Prefeita - Encaminha resposta técnica sobre impossibilidade de execução da emenda impositiva n.º 003/2026;

Ofício n° 132/2026 - Gabinete da Prefeita - Encaminha resposta ao ofício nº 053/2026, referente ao Requerimento nº 019/2026;

Ofício n° 135/2026 - Gabinete da Prefeita - Encaminha resposta ao ofício nº 040/2026, referente ao Requerimento nº 015/2026;

Ofício n° 015/2026 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes - Indicação de representantes para a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME);

Ofício n° 002/2026 - Renan Leal - Convite ao Sr. Erison Santos, ex atleta internacional de futebol e especialista em vendas, para apresentação de considerações acerca da palestra "O Vendedor Bom de Bola".

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - -Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Jislaine Vanite
Turno:
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as providências necessárias à realização de estudos técnicos visando à aplicação, no âmbito do Município, da Lei Complementar n°226, de 12 de janeiro de 2026
Não informada
2 - -Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Jislaine Vanite
Turno:
Estudo de aquisição de computadores e kits de acessórios de informática e multimidia para as aulas de robótica nas escolas municipais.
Não informada
3 - -Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, para que adote as providências necessárias para a realização de paisagismo na Praça do Jardim Europa, com o plantio de flores, a árvores e implantação de bancos, bem como a adequada manutenção do espaço.
Não informada
4 - -Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Renan Leal
Turno:
Solicitação de substituição de tampa de bueiro na Rua Martini Siena, nas proximidades do n° 80, no Residencial Cristo Rei
Não informada
5 - -Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Reiteração das Indicações 122/2025 e 440/2025 — Inclusão de Profissional Fonoaudiólogo na Rede Municipal de Ensino
Não informada
6 - -Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Reiteração das Indicações 122/2025 e 440/2025 — Inclusão de Profissional Psicopedagogo na Rede Municipal de Ensino
Não informada
7 - -Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Tega Fabiano
Turno:
Solicito à Prefeita a pavimentação asfáltica e a instalação de galerias pluviais no Parque Industrial no 03 — Luiz Gonçalves Ferreira, nas ruas Otávio Libério de Oliveira e Alberto Zando de Carvalho.
Não informada
8 - -Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Sugere a realização de roçagem, limpeza e retirada de entulhos no pátio e entorno da Escola Professora Taeko de Lima Almeida localizada no Jardim Juny
Não informada
9 - -Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Indico que sejam tomadas providências urgentes na Rua Sebastiana de Jesus Campos, na Chácara Canaã, com a realização de limpeza de bueiros, canalização das águas pluviais, rebaixamento e nivelamento da pista, correção da erosão, modelamento da via e pavimentação asfáltica
Não informada
10 - -Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Solicita informações sobre poda de árvores no município de Tamarana
Não informada
11 - -Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: CVOPT - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Turno:
Informações sobre a doação de ônibus para transporte de passageiros à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha
Não informada
12 - -Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: CVOPT - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Turno:
Solicitação de informações detalhadas sobre obras públicas Município de Tamarana
Não informada
13 - -Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Renan Leal
Turno:
Requer informações ao Poder Executivo acerca da disponibilização de iluminação pública no Bairro Serraria, no Assentamento Água da Prata e Acampamento Mandela, mais precisamente na estrada mestre no perímetro das unidades básicas de saúde
Não informada
14 - -Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Renan Leal
Turno:
Requer informações ao Poder Executivo acerca da possibilidade instalação de cadeiras (assento) na arquibancada da quadra poliesportiva Sérgio Yamasaki Suzukawa.
Não informada
15 - -Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Angélica
Turno:
Pedido de informações sobre a não prestação de contas do último trimestre de 2025 e do exercício de 2026 até a presente data, referente à casa legislativa.
Não informada
16 - -Emenda nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Turno:
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 002/2026
-Análise Preliminar
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - -Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Solicita informações sobre poda de árvores no município de Tamarana
Não informada
2 - -Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: CVOPT - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Turno:
Informações sobre a doação de ônibus para transporte de passageiros à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha
Não informada
3 - -Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: CVOPT - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Turno:
Solicitação de informações detalhadas sobre obras públicas Município de Tamarana
Não informada
4 - -Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Renan Leal
Turno:
Requer informações ao Poder Executivo acerca da disponibilização de iluminação pública no Bairro Serraria, no Assentamento Água da Prata e Acampamento Mandela, mais precisamente na estrada mestre no perímetro das unidades básicas de saúde
Não informada
5 - -Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Renan Leal
Turno:
Requer informações ao Poder Executivo acerca da possibilidade instalação de cadeiras (assento) na arquibancada da quadra poliesportiva Sérgio Yamasaki Suzukawa.
Não informada
6 - -Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Angélica
Turno:
Pedido de informações sobre a não prestação de contas do último trimestre de 2025 e do exercício de 2026 até a presente data, referente à casa legislativa.
Não informada
9 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal, Renan Leal
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1616/2025, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n° 1610/2025.
-Parecer favorável da Comissão
11 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1616/2025, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n° 1610/2025.
-Parecer favorável da Comissão
12 - -Emenda nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Turno:
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 002/2026
-Análise Preliminar
13 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Renan Leal
Turno:
Estabelece normas gerais sobre veiculação de publicidade nos espaços esportivos públicos do Município de Tamarana e dá providências
-Parecer favorável da Comissão