{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Professora Valdenice", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre poda de \u00e1rvores no munic\u00edpio de Tamarana", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CVOPT - Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o, Obras P\u00fablicas e Transportes", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para transporte de passageiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Terra Ind\u00edgena Apucaraninha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CVOPT - Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o, Obras P\u00fablicas e Transportes", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre obras p\u00fablicas Munic\u00edpio de Tamarana", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Renan Leal", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da disponibiliza\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Serraria, no Assentamento \u00c1gua da Prata e Acampamento Mandela, mais precisamente na estrada mestre no per\u00edmetro das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Renan Leal", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da possibilidade instala\u00e7\u00e3o de cadeiras (assento) na arquibancada da quadra poliesportiva S\u00e9rgio Yamasaki Suzukawa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Professora Ang\u00e9lica", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de contas do \u00faltimo trimestre de 2025 e do exerc\u00edcio de 2026 at\u00e9 a presente data, referente \u00e0 casa legislativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal,Renan Leal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00b0 1616/2025, bem como a adequa\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias n\u00b0 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n\u00b0 1610/2025.", "situacao": "-Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 2823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00b0 1616/2025, bem como a adequa\u00e7\u00e3o da Lei de\r\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias n\u00b0 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n\u00b0 1610/2025.", "situacao": "-Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 2847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "ementa": "Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n\u00b0 002/2026", "situacao": "-An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 2772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Renan Leal", "ementa": "Estabelece normas gerais  sobre veicula\u00e7\u00e3o de publicidade  nos espa\u00e7os  esportivos  p\u00fablicos  do Munic\u00edpio de Tamarana e d\u00e1 provid\u00eancias", "situacao": "-Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 2825, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Professora Jislaine Vanite", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, da Lei Complementar n\u00b0226, de 12 de janeiro de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2826, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Professora Jislaine Vanite", "ementa": "Estudo de aquisi\u00e7\u00e3o de computadores e kits de acess\u00f3rios de inform\u00e1tica e multimidia para as aulas de rob\u00f3tica nas escolas municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2827, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Baixinho Pedreiro", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de paisagismo na Pra\u00e7a do Jardim Europa, com o plantio de flores, a \u00e1rvores e implanta\u00e7\u00e3o de bancos, bem como a adequada manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2833, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Renan Leal", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de tampa de bueiro na Rua Martini Siena, nas proximidades do n\u00b0 80, no Residencial Cristo Rei", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2839, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Professora Valdenice", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o das Indica\u00e7\u00f5es 122/2025 e 440/2025 \u2014 Inclus\u00e3o de Profissional Fonoaudi\u00f3logo na Rede Municipal de Ensino", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2840, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Professora Valdenice", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o das Indica\u00e7\u00f5es 122/2025 e 440/2025 \u2014 Inclus\u00e3o de Profissional Psicopedagogo na Rede Municipal de Ensino", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2836, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Tega Fabiano", "ementa": "Solicito \u00e0 Prefeita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a instala\u00e7\u00e3o de galerias pluviais no Parque Industrial no 03 \u2014 Luiz Gon\u00e7alves Ferreira, nas ruas Ot\u00e1vio Lib\u00e9rio de Oliveira e Alberto Zando de Carvalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2841, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Professora Valdenice", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem, limpeza e retirada de entulhos no p\u00e1tio e entorno da Escola Professora Taeko de Lima Almeida localizada no Jardim Juny", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2843, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Nego do Levi", "ementa": "Indico que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes na Rua Sebastiana de Jesus Campos, na Ch\u00e1cara Cana\u00e3, com a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza de bueiros, canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais, rebaixamento e nivelamento da pista, corre\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o, modelamento da via e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2820, "periodo": "expediente", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Professora Valdenice", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre poda de \u00e1rvores no munic\u00edpio de Tamarana", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2829, "periodo": "expediente", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CVOPT - Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o, Obras P\u00fablicas e Transportes", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para transporte de passageiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Terra Ind\u00edgena Apucaraninha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2828, "periodo": "expediente", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CVOPT - Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o, Obras P\u00fablicas e Transportes", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre obras p\u00fablicas Munic\u00edpio de Tamarana", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2834, "periodo": "expediente", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Renan Leal", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da disponibiliza\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Serraria, no Assentamento \u00c1gua da Prata e Acampamento Mandela, mais precisamente na estrada mestre no per\u00edmetro das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2835, "periodo": "expediente", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Renan Leal", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da possibilidade instala\u00e7\u00e3o de cadeiras (assento) na arquibancada da quadra poliesportiva S\u00e9rgio Yamasaki Suzukawa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2838, "periodo": "expediente", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Professora Ang\u00e9lica", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de contas do \u00faltimo trimestre de 2025 e do exerc\u00edcio de 2026 at\u00e9 a presente data, referente \u00e0 casa legislativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2847, "periodo": "expediente", "titulo": "-Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "ementa": "Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n\u00b0 002/2026", "situacao": "-An\u00e1lise Preliminar"}]}