32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 10:00 Encerramento: 06/10/2025 - 11:51
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 32ª Sessão Ordinária em 06/10/2025

  1. Oração do "Pai Nosso"

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

  1. Votação da 31ª Sessão Ordinária;

Correspondências Recebidas:

  1. Ofício nº 304/2025/GAB- Encaminha resposta ao ofício nº 159/2025/CMT;
  2. Ofício nº 305/2025/GAB- Encaminha resposta ao ofício nº 154/2025/CMT;
  3. Ofício nº 307/2025/GAB- Encaminha resposta ao ofício nº 159/2025/CMT;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - -Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Pedido de informação acerca da frota de maquinas, escavadeiras e caminhões da Secretaria de Obras, bem como relação dos serviços realizados no decorrer desse ano e o consumo do Diesel pela pasta
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - -Indicação nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Anauto do Incrão
Turno:
Solicito ao Poder Executivo que sejam realizados os serviços de patrolamento, moledamento e abertura de caixas de contenção de água na estrada que sai do Porto de Areia até o Perobinha e até a pista
Não informada
3 - -Indicação nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Anauto do Incrão
Turno:
Solicito ao Poder Executivo que sejam realizados os serviços de patrolamento, moledamento e abertura de caixas de contenção de água na estrada que se inicia no Banhadão, passando pela Granja, até a pista
Não informada
4 - -Indicação nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Anauto do Incrão
Turno:
Solicito ao Poder Executivo que sejam realizados os serviços de patrolamento, moledamento e abertura de caixas de contenção de água na Água da Mina
Não informada
5 - -Indicação nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Reitero a pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Perez
Não informada
6 - -Indicação nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Reitero a pavimentação asfáltica do trecho entre a Vila Siena e a Rodovia Victorio Francovig
Não informada
7 - -Indicação nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Renan Leal
Turno:
Solicita providências quanto à construção de Calçada na Avenida João Domingues Gonçalves
Não informada
8 - -Indicação nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Reitero ao Executivo Municipal, a construção de um campo de futebol suíço na Reserva Indígena Apucaraninha
Não informada
9 - -Indicação nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Reitero ao Executivo Municipal, a construção de um campo de futebol suíço na Reserva Indígena Água Branca II
Não informada
10 - -Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Reitero ao Executivo Municipal, que seja realizado aberturas de caixas d'água nas estradas que ligam a Vila Rural II até a estrada da Ponte Nova
Não informada
11 - -Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Reitero ao Executivo Municipal, que seja instalado um ponto de iluminação público na Vila Rural II quadra 4 lote 7
Não informada
12 - Emenda Redacional nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Baixinho Pedreiro, Professora Jislaine Vanite
Turno:
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 028/2025, que ratifica a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense- CISMEL-NCP


Obs.: Altera o artigo 1° do Projeto de' Lei n° 028/2025, que ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense — CISMEL-NCP.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Redacional nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Baixinho Pedreiro, Professora Jislaine Vanite
Turno:
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 028/2025, que ratifica a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense- CISMEL-NCP
Não informada
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Turno:
Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense — CISMEL-NCP
-Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação
3 - -Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Pedido de informação acerca da frota de maquinas, escavadeiras e caminhões da Secretaria de Obras, bem como relação dos serviços realizados no decorrer desse ano e o consumo do Diesel pela pasta
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2026 a 2029.
-Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação
4 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Tega Fabiano
Turno:
Revogam-se as Leis 216/2002, 223/2002 e 1590/2025, passando a denominar-se de "Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eva Ramiro" o Centro de Educação Infantil localizado no Jardim Esperança, neste Município.
-Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação