31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/09/2025 - 10:00 Encerramento: - 13:31
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 31ª Sessão Ordinária em 29/09/2025

Oração do "Pai Nosso"

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e Votação das atas da 29ª e 30ª Sessão Ordinária

Correspondências Recebidas:

  1. Ofício n.º 302/2025/Gab.- Resposta ao ofício 163/2025/CMT;
  2. Ofício n.º 296/2025/Gab.- Resposta ao ofício 150/2025/CMT;
  3. Ofício n.º 045/2025/Vereadora Angélica de Oliveira Lima- Pedido de retratação do Vereador João Maria Claro Santos Neto.

Correspondências Expedidas:

  1. Ofício 163/2025/CMT; Encaminha solicitação de informações da Comissão de Justiça, Finanças e Legislação e Tomada de Contas;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Tega Fabiano
Turno:
Revogam-se as Leis 216/2002, 223/2002 e 1590/2025, passando a denominar-se de "Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eva Ramiro" o Centro de Educação Infantil localizado no Jardim Esperança, neste Município.
Não informada
2 - -Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Tega Fabiano
Turno:
Reiterar o pedido de informações e o complemento das informações de acordo com o contido no pedido sob nº 022/2025, aprovado por essa casa de Leis
Não informada
3 - -Indicação nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Solicito ao Executivo Municipal, que seja construído um redutor de velocidade na Vila Siena, na rua nova de asfalto
Não informada
4 - -Indicação nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de lixeiras novas na cidade
Não informada
5 - -Indicação nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Solicito ao Executivo Municipal, a construção de uma faixa elevada, com faixa de pedestre e placas de sinalização de estacionamento em frente ao Projeto Solipar na Rua João Domingues
Não informada
6 - -Indicação nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Solicito ao Executivo Municipal, a construção de uma faixa elevada, com faixa de pedestre e placas de sinalização de estacionamento em frente a APAE na rua Albino Lovo
Não informada
7 - -Indicação nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a implantação de um redutor de velocidade (Lombada) em frente a empresa Galleto, nas proximidades da encruzilhada da Água da Mina
Não informada
8 - -Indicação nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Solicito ao Executivo, que viabilize a reforma do redutor de velocidade existente na Rua C nas proximidades, em frente ao Mercado do Bem, do senhor Luan, bem como a instalação de um novo redutor de velocidade, ambos na mesma rua
Não informada
9 - -Indicação nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Solicito ao Executivo Municipal, a construção de um quebra molas na Rua Rogerio Augusto de Araujo Jardim Juny
Não informada
10 - -Indicação nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Solicito ao Executivo Municipal, a instalação de uma academia ao ar livre para os moradores do Mandassaia
Não informada
11 - -Indicação nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento na estrada que liga a Água Branca até o rio Apucarana Grande
Não informada
12 - -Indicação nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Solicito ao Executivo Municipal, que seja construído um redutor de velocidade na Rua Sebastião Luiz na proximidade Espaço Chanan
Não informada
13 - -Indicação nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Solicito ao Executivo Municipal, a instalação de uma academia ao ar livre no Água Branca II
Não informada
14 - -Indicação nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação deum reservatório de água na Vila Rural II
Não informada
15 - -Indicação nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de um reservatório de água na Vila Rural I
Não informada
16 - -Indicação nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de um poço artesiano na Serraria Moacir Viana
Não informada
17 - -Indicação nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Reitero ao Executivo Municipal, a construção de um quebra molas na Rua Rogério Augusto de Araújo Jardim Juny
Não informada
18 - -Indicação nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Reitero ao Executivo Municipal, que seja realizado a limpeza das caixas d´água no decorrer do asfalto começando no Rio Apucaraninha até a Serraria do Moacir Viana
Não informada
19 - -Indicação nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Reitero ao Executivo Municipal, que seja construído um redutor de velocidade na Rua Sebastião Luiz na proximidade Espaço Chanan
Não informada
20 - -Indicação nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Reitero Solicito ao Executivo Municipal, a instalação de uma academia ao ar livre no Água Branca II
Não informada
21 - -Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Reitero ao Executivo Municipal, a ampliação do Campo de Futebol da Serraria Moacir Viana, transformando em um Campo Oficial do Município com vestiário e alambrados.
Não informada
22 - -Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Reitero ao Executivo Municipal, que seja realizado abertura de caixas de contenção de água na estrada que liga da ponte do Fiú até a estrada da Reserva Indígena
Não informada
23 - -Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Reitero ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção na ponte de madeira em frente a Fazenda Unopar sentido a Cruz de Malta e se possível que seja realizado uma nova ponte de concreto
Não informada
24 - -Indicação nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Solicito ao Poder Executivo que sejam dotadas as providencias necessárias para realização de recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Jardim Juny, nos trechos que se fizer necessários
Não informada
25 - -Indicação nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Solicito ao Poder Executivo que sejam dotadas as providencias necessárias para realização de recapeamento asfáltico nas vias do Bairro da Vila Siena
Não informada
26 - -Indicação nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Solicito ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para realização de recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Jardim Esperança
Não informada
27 - -Indicação nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Reitero a indicação, nos termos regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tamarana, que determine ao Setor competente que seja realizado um estudo para viabilizar a inclusão de uma psicopedagogo e fonoaudiólogo no quadro de profissionais da educação
Não informada
28 - -Indicação nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Reitero a solicitação, na forma regimental, ao Executivo Municipal e à secretaria competente, para que sejam tomadas as devidas providências visando a execução de iluminação pública na Viela Tupy, localizada entre as Ruas Fernando Tadei e Demétrio Carneiro Siqueira
Não informada
29 - -Indicação nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Reitero a solicitação, na forma regimental, ao Executivo Municipal e à Secretaria competente, para que sejam tomadas as providências necessárias junto ao setor responsável da municipalidade, visando à instalação de um bebedouro no Cemitério Municipal José Balotari
Não informada
30 - -Indicação nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Reitero a solicitação, na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que sejam Tomadas as providências necessárias junto ao setor competente da municipalidade visando, a construção de um banheiro, a disponibilização de um espaço apropriado para guarda de restos materiais de construção, a criação de um ambiente adequado para que o funcionário possa realizar suas refeições, e o aumento dos pontos de iluminação no Cemitério Municipal José Bolotari
Não informada
31 - -Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de livros destinados às salas de leitura das escolas e CMEIS do Município de Tamarana
Não informada
32 - -Indicação nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de livros destinados à Biblioteca Pública Municipal Laura Maurison Catai, localizada no centro de Tamarana
Não informada
33 - -Indicação nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de brinquedos pedagógicos destinados às escolas e aos Centro Municipal de Educação Infantil (CMEIS) do Município de Tmarana
Não informada
34 - -Indicação nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Solicito ao Executivo Municipal, e ao setor competente que sejam adotadas as providências necessárias visando o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o sepultador, garantindo condições adequadas de segurança e saúde no desempenho de suas funções
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Turno:
Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense — CISMEL-NCP
-Parecer favorável da Comissão
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2026 a 2029.
Abertura de Prazo para Emendas
3 - -Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Tega Fabiano
Turno:
Reiterar o pedido de informações e o complemento das informações de acordo com o contido no pedido sob nº 022/2025, aprovado por essa casa de Leis
Não informada