SAPL - Câmara Municipal de Tamarana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 01/09/2025 - 10:00	Encerramento: 01/09/2025 - 14:46

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 28ª Sessão Ordinária em 01/09/2025 Oração do "Pai Nosso"
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e Votação da ata da sessão anterior: Ata da 26ª Sessão Ordinária.
Correspondências Recebidas: Ofício n.º 269/2025- Gab- Resposta ao Requerimento 030/2025 Ofício n.º 270/2025- Gab- Resposta ao Requerimento 032/2025 Ofício n.º 011/02025- Jislaine Pereira Ferraz, Líder do Executivo Ofício n.º 043/2025- Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Ofício n.º 002/2025- ACIT- Implementação da Lei das Antenas 5G Ofício n.º 013/2025- Jislaine Pereira Ferraz -Inscrição Tribuna Livre da Secretária Municipal de Assistência Social, Micheli Camargo

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Substitutivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal Turno:	Projeto de Lei que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2026 a 2029 (com correções)	Não informada
2 - -Requerimento nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Renan Leal Turno:	Solicita informações detalhadas acerca do Decreto Municipal nº 202/2025, que trata da abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, com a justificativa para cada dotação suplementada, explicitando a finalidade e a necessidade dos respectivos gastos	Não informada
3 - -Indicação nº 372 de 2025 Processo: - Autor: Nego do Levi Turno:	Solicito ao Poder Executivo que viabilize a instalação de Parquinho Infantil nas seguintes localidades: Reserva Indígena, Água Branca, Apucaraninha e Barreiro	Não informada
4 - -Indicação nº 373 de 2025 Processo: - Autor: Nego do Levi Turno:	Construção do ´´Meu Campinho`` no Jardim Juny	Não informada
5 - -Indicação nº 374 de 2025 Processo: - Autor: Nego do Levi Turno:	Indico construção da cobertura da arquibancada do campo do Centro Social Urbano, visando proporcionar mais conforto e segurança aos espectadores durante os eventos e atividades esportivas	Não informada
6 - -Indicação nº 375 de 2025 Processo: - Autor: Nego do Levi Turno:	Solicito ao Executivo a implantação de um plano de saúde para os funcionários públicos, visando melhorar sua qualidade de vida e bem-estar, com cobertura para consultas, exames , tratamentos internações e cirurgias.	Não informada
7 - -Indicação nº 378 de 2025 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que viabilize ao setor competente da Secretaria Municipal de Educação a realização de estudos e planejamentos, visando à construção de salas de aula adaptadas para o atendimento de alunos com transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Escolas e CMEIS da rede municipal de ensino do município de Tamarana	Não informada
8 - -Indicação nº 379 de 2025 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Solicitação de Formação continuada para professores no atendimento a alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) para os professores da rede municipal de ensino	Não informada
9 - -Indicação nº 380 de 2025 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Aquisição e disponibilização de abafadores de ruído para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Na rede Municipal de Ensino, como medida de inclusão sensorial que visa proporcionar melhores condições de aprendizagem, segurança e bem-estar a esses estudantes	Não informada
10 - -Indicação nº 388 de 2025 Processo: - Autor: Professora Angélica Turno:	Solicito ao Executivo Municipal, estudos para tomar medidas necessárias para aumento salarial do cargo de Engenheiro Civil	Não informada
11 - -Indicação nº 389 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Turno:	Solicito ao Executivo que viabilize construção de duas quadras de areia no Centro Social Urbano para as praticas de vôlei e futevôlei	Não informada
12 - -Indicação nº 390 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Turno:	Solicito ao Executivo, a manutenção de uma das galerias Pluviais que se rompeu na rua José Antonio Amaro (Jardim Esperança)	Não informada
13 - -Indicação nº 391 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Turno:	Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a construção de banheiros sanitários no Campo Society localizado no Cristo Rei	Não informada
14 - -Indicação nº 392 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Turno:	Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize a construção de banheiros sanitários no Campo Society localizado na Vila Siena	Não informada
15 - -Indicação nº 393 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Turno:	Solicito ao Executivo Municipal, a realização do patrolamento e moledamento na estrada que inicia na saída da Vila Rural II, passando em frente ao Sitio José Moreira e ao Sítio do Dinoel, até a estrada da Ponte Nova	Não informada
16 - -Indicação nº 394 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Turno:	Solicita a revisão dos valores cobrados para emissão de Alvará de Construção e Habite-se	Não informada
17 - -Indicação nº 395 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Turno:	Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de iluminação no Campo do Centro Social Urbano	Não informada
18 - -Indicação nº 396 de 2025 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Solicito a realização de um estudo para isenção de taxas de sepultamento às famílias em situação de vulnerabilidade social	Não informada
19 - -Indicação nº 397 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Turno:	Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de cobertura na arquibancada do Centro Social Urbano	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - -Requerimento nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Renan Leal Turno:	Solicita informações detalhadas acerca do Decreto Municipal nº 202/2025, que trata da abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, com a justificativa para cada dotação suplementada, explicitando a finalidade e a necessidade dos respectivos gastos	Não informada
2 - Emenda Aditiva nº 7 de 2025 Processo: - Autor: -CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado Turno:	EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025 Súmula: Adiciona os incisos I, II, III e IV ao art. 7° do Projeto de Resolução n° 003/2025, alterando a redação do art. 126 do Regimento Interno	Não informada
3 - Emenda Substitutiva nº 8 de 2025 Processo: - Autor: -CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado Turno:	EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025 Súmula: Substitui o Art. 2° do Projeto de Resolução n° 003/2025 Art. 1° O art. 2° do Projeto de Resolução n° 003/2025 passa a vigorar com a seguinte redação.	Não informada
4 - Emenda Supressiva nº 6 de 2025 Processo: - Autor: -CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado Turno:	EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025 Súmula: Suprime-se o Art. 1° do Projeto de Resolução n°003/2025 Art. 1° Fica suprimido o art. 1° do Projeto de Resolução n°003/2025, mantendo-se a redação original do art. 8° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana. Art. 2° Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	Não informada
6 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo.Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências	-Análise Preliminar
7 - Ofícios nº 1111 de 2025 Processo: - Autor: Professora Jislaine Vanite Turno:	Of 011/2025- solicita urgência especial, ao projeto de Lei n° 25/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.	Não informada