18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/06/2025 - 10:00 Encerramento: 16/06/2025 - 12:12
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 18ª Sessão Ordinária em 16/06/2025

Oração do "Pai Nosso"

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e Votação da ata da sessão anterior: Ata da 17ª Sessão Ordinária

Correspondências Recebidas:

Of. nº 211/2025-Gab- Encaminha Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo a conceder recomposição de remuneração aos conselheiros titulares. Altera as seguintes leis: Lei n° 68 de 28 de Abril de 1998, Art. 2°; Lei Ordinária n° 120/99, Anexo V; Lei Ordinária n° 781/11, Tabela IV- Tabela de Vencimentos
Cargos Eletivos. E dá outras providências;

Of. nº 020/2025-Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos- Encaminha respostas às indicações: 294/2025, da Vereadora Jislaine Pereira Ferra; que solicita um estudo para identificar a população de cadeias em situação de rua no Município e 295/2025, do Vereador João Maria Claro dos Santos Neto, que solicita avaliação para ampliação da quantidade de dias de coleta de lixo no Bairro Jardim Europa;

Of. nº 108/2025-CMT- Encaminhar o Projeto de Resolução Legislativa que Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 857.370,54 (oitocentos e cinquenta e sete mil e trezentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos);

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - -Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Tega Fabiano
Turno:
Solicito ao Executivo Municipal que providencia a instalação de iluminação pública na Rua José Fabiano, localizada na divisa entre os municípios de Tamarana e Londrina, nas proximidades da igreja Vida Nova
Não informada
2 - -Indicação nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Anauto do Incrão
Turno:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, uma operação tapa-buraco na Rua João Batista Pinto , localizada na curva
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - -Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Requer informações sobre as providências que vêm sendo adotadas para garantir o cumprimento da Lei nº1.402/2020
Não informada
2 - -Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre a Construção de dependência anexa ao Cemitério Municipal de Tamarana, com o espaço de proteção contra intempéries, banheiro para higienização e local de armazenamento de materiais, incluindo o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário à execução dos serviços (Contrato nº270, de 05/08/2024)
Não informada
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Fica Nominada a Rua 3 de Rua Laranjeira, localizada no “Jardim Bom Pastor”, neste Município
Não informada
4 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Fica Nominada a Rua 2 de Rua Ipê Amarelo, localizada no “Jardim Bom Pastor”, neste Município.
Não informada
5 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Fica Nominada a Rua 1 de Rua Pitangueira, localizada no “Jardim Bom Pastor”, neste Município.
Não informada
6 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Fica Nominada de Rua Jaboticabal a rua atualmente denominada pelos moradores de Rua Jaboticabal, localizada no “Jardim Bom Pastor”, neste Município.
Não informada
7 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Turno:
Fica Nominada de Rua Roseira a rua atualmente denominada pelos moradores de Rua Roseira, localizada no “Jardim Bom Pastor”, neste Município.
Não informada
8 - -Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Jislaine Vanite
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tamarana, Estado do Paraná, ao Doutor Tercilio Luiz Turini e da outras providências
Não informada
9 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Turno:
Projeto nº 015/2025_Estabelece normas para declaração de utilidade pública de entidades no município de Tamarana e dá outras providências
Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas