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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente a 10ª Sessão Ordinária em 13/04/2026</p> <p>Oração do "Pai Nosso"</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Votação da ata da sessão 9ª Sessão Ordinária de 2026;</p>
Correspondências Recebidas
<p>Oficio n° 119/2026 - Gabinete da Prefeita- Encaminha Resposta ao ofício nº 039/2026 - Requerimento nº 014/2026;</p> <p>Oficio n° 122/2026 - Gabinete da Prefeita- Solicita dilação de prazo para apresentar respostas para os Requerimento nº 015 e nº 017/2026;</p> <p>Oficio n° 123/2026 - Gabinete da Prefeita- Encaminha o Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporie — FME e<br>do Conselho Municipal de Esportes COMESP, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e dá outras providências;</p> <p>Oficio n° 126/2026 - Gabinete da Prefeita- Encaminha anexos para compor os Projetos de lei nº 010 e 011/2026;</p> <p>Oficio n° 003/2026 - Nego do Levi- Encaminha o Projeto de Lei Legislativo que Institui o Programa "De olho nas Obras", dispondo sobre a transparência das obras públicas municipais mediante utilização de Código QR para acesso às informações;</p>
Correspondências Expedidas
Breves Comunicações
