Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 10:00
Encerramento: 16/03/2026 - 13:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente a 6ª Sessão Ordinária em 16/03/2026

Oração do "Pai Nosso"

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata da sessão 5ª Sessão Ordinária de 2026;

Correspondências Recebidas:

Ofício 001/2026/Renan Leal- Encaminha o Projeto de Lei que "Estabelece normas gerais sobre veiculação de publicidade nos espaços esportivos públicos do Município de Tamarana e dá providências";

Ofício 085/2026/Gab.- Encaminha o Projeto de Lei que "Institui o Fundo Municipal de Calamidade Pública (FUNCAP) de Tamarana, estabelece suas diretrizes, organização e fontes de recursos, dá outras providências";

Moção de Aplausos ao Instituto Desenvolve Tamarana, de autoria da Vereadora Valdenice Carneiro Gouveia.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 151
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da retirada de entulhos no Município
Matéria lida
2 - -Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 157
Solicita informações ao Pode Executivo acerca dos pontos de ônibus escolares existentes no Município.
Matéria lida
3 - -Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 158
Solicita informações urgentes sobre a instalação de placas de sinalização de trânsito e de nomes de ruas no Jardim Europa.
Matéria lida
5 - -Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 163
Reitera pedido de informações sobre a construção da ponte sobre o Rio Apucaraninha
Matéria lida
6 - -Indicação nº 46 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 153
Solicitação de melhorias estruturais na Escola Rura Municipal Enes Barbosa.
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
7 - -Indicação nº 47 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 154
Solicitação de investimentos pedagógicos e estruturais na Escola Rural Municipal Enes Barbosa.
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
8 - -Indicação nº 48 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 155
Solicitação de melhorias e manutenção no banheiro Público localizado na Praça Central do Município, nas proximidades do ponto de taxi.
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
9 - -Indicação nº 49 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 156
Destinação ou adequação de espaço público para realização de: aulas de capoeira.
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
10 - -Indicação nº 50 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 159
Indica a implementação de Programa Permanente de Formação Continuada para professores da rede Municipal de Ensino no atendimento educacional de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
11 - -Indicação nº 51 de 2026
Autor: Tega Fabiano
Número de Protocolo: 160
Indica ao Executivo Municipal a realização patrolamento e moledamento na Rua A da Vila Siena
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
12 - -Indicação nº 52 de 2026
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 166
Conserto e limpeza das canaletas de água no trecho entre o Mercado do Manoel (área central) até a Ponte do Rio Apucaraninha
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
13 - -Indicação nº 53 de 2026
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 167
Pintura da faixa de divisão de fluxo (faixa que separa os fluxos de tráfego) no asfalto novo que liga Tamarana ao bairro conhecido como Serraria do Viana, neste Município.
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
14 - -Indicação nº 54 de 2026
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 168
Indico ao Poder Executivo que seja realizado com urgência patrolamento das ruas, limpeza e aplicação de resíduo de asfalto (pó de asfalto) no bairro Bom Pastor, como medida emergencial até que seja realizada a pavimentação asfáltica prometida pela atual gestão
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
15 - -Emenda nº 3 de 2026
Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Número de Protocolo: 162
Emenda Aditiva ao Substitutivo n° 001 ao Projeto de Lei n° 043
Matéria lida
17 - -Emenda nº 4 de 2026
Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Número de Protocolo: 165
Emenda Redacional ao Substitutivo n° 001 ao Projeto de Lei n° 043/2025
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Jislaine Vanite / PSD

2 - Baixinho Pedreiro / MDB

3 - Nego do Levi / PSD

4 - Professora Angélica / PSD

5 - Professora Valdenice / PSD

6 - Anauto do Incrão / REPUBLICANOS

7 - Edson de Souza / MDB

8 - Renan Leal / MDB

9 - Tega Fabiano / PSDB

10 - Professora Jislaine Vanite / PSD
Líder do Executivo

11 - Tega Fabiano / PSDB
Líder de oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - -Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 151
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da retirada de entulhos no Município
Aprovada por unanimidade de votos
4 - -Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 157
Solicita informações ao Pode Executivo acerca dos pontos de ônibus escolares existentes no Município.
Aprovada por unanimidade de votos
5 - -Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 158
Solicita informações urgentes sobre a instalação de placas de sinalização de trânsito e de nomes de ruas no Jardim Europa.
Aprovada por unanimidade de votos
6 - -Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 163
Reitera pedido de informações sobre a construção da ponte sobre o Rio Apucaraninha
Aprovada por unanimidade de votos
7 - -Emenda nº 3 de 2026
Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Número de Protocolo: 162
Emenda Aditiva ao Substitutivo n° 001 ao Projeto de Lei n° 043
Aprovada por unanimidade de votos
8 - -Emenda nº 4 de 2026
Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Número de Protocolo: 165
Emenda Redacional ao Substitutivo n° 001 ao Projeto de Lei n° 043/2025
Aprovada por unanimidade de votos
9 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Aumenta o número de vagas para o cargo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei Municipal n° 120/99, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
10 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental CMSBA.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Emenda nº 4 de 2026
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Emenda nº 3 de 2026
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 17 de 2026
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 15 de 2026
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 14 de 2026
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 13 de 2026
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Baixinho Pedreiro
    Requerimento 013/2026
    2 - Professora Jislaine Vanite
    Requerimento 015-2026
    3 - Nego do Levi
    Requerimento 017-2026
    4 - Professora Angélica
    Projeto de Lei 007/2026
    5 - Professora Angélica
    Projeto de Lei 043/2025



    Considerações Finais

    Vereadores incritos para Justificativa de Votos:

    Vereadora Jislaine.