Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
-Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Baixinho Pedreiro
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca da retirada de entulhos no Município - - |
Aprovada por unanimidade de votos |
| 4 |
-Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Jislaine Vanite
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Pode Executivo acerca dos pontos de ônibus escolares existentes no Município. - - |
Aprovada por unanimidade de votos |
| 5 |
-Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Jislaine Vanite
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Solicita informações urgentes sobre a instalação de placas de sinalização de trânsito e de nomes de ruas no Jardim Europa. - - |
Aprovada por unanimidade de votos |
| 6 |
Reitera pedido de informações sobre a construção da ponte sobre o Rio Apucaraninha - - |
Aprovada por unanimidade de votos |
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| 7 |
-Emenda nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva ao Substitutivo n° 001 ao Projeto de Lei n° 043 - - |
Aprovada por unanimidade de votos |
| 8 |
-Emenda nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Emenda Redacional ao Substitutivo n° 001 ao Projeto de Lei n° 043/2025 - - |
Aprovada por unanimidade de votos |
| 9 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Aumenta o número de vagas para o cargo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei Municipal n° 120/99, e dá outras providências. - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026 | -Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação | 13/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental CMSBA. - - |
Aprovada por unanimidade |