Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
-Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Anauto do Incrão
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Requer Informações quanto ao Maquinário destinado a Silagem - |
Matéria lida |
| 2 |
-Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, avalie a viabilidade técnica e orçamentária para aquisição e disponibilização de materiais pedagógicos adaptados destinados a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais dificuldades de aprendizagem da rede municipal de ensino - |
Matéria lida Indicação deferida. |
| 3 |
-Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a adoção de medidas urgentes para a recuperação e melhoria do meio-fio localizado em frente à Escola M.Professora Taeko Lima Almeida, na Rua Francisco Antônio Rodrigues, S/N. - |
Matéria lida Indicação deferida. |
| 4 |
Indica ao Poder Executivo seja realizada a remoção de resíduos descartados na Rua União, Jardim Esperança, especialmente entulhos - |
Matéria lida Indicação deferida. |
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| 5 |
Indica que seja realizado serviço de limpeza e manutenção dos bueiros, colocação de tampas e construção de meio-fio na Rua Messias Ferraz Martins, no bairro Jardim Esperança - |
Matéria lida Indicação deferida. |
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| 6 |
Indica que seja que seja realizada a manutenção, com urgência, na Rua Pedro Gregório, no bairro Jardim Esperança - |
Matéria lida Indicação deferida. |
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| 7 |
-Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Emenda Redacional n° 002 ao Projeto de Lei n° 007/2026
Aumenta o número de vagas para o cargo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei Municipal n° 120/99, e dá outras providência - |
Matéria lida |