Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 10:00
Encerramento: 23/02/2026 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renan Leal / MDB
Primeiro-Secretário: Edson de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Tega Fabiano / PSDB
Terceiro-Secretário: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente a 3ª Sessão Ordinária em 23/02/2026

Oração do "Pai Nosso"

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata da 2ª Sessão Ordinária do ano de 2026.

Correspondências Recebidas:

Of nº 064/2026/Gab. -Encaminhando o Substitutivo ao Projeto de Lei que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n° 1616/2025, bem como a adequação da Lei de Diretrizes .Orçamentárias n° 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n° 1610/2025;
Pedido de Posicionamento- Serra . das Águas- referente ao cumprimento do Termo de Fomento 072/2026;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Emenda nº 1 de 2026
Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Número de Protocolo: 94
Emenda Redacional nº.001-referente ao Projeto de Lei nº.002- Dispõe sobre a administração, funcionamento e serviços do Cemitério Municipal de Tamarana e da Capela Mortuária.
Matéria lida
2 - -Indicação nº 31 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 74
Melhoria da estrada vicinal que se inicia no Sitio do Senhor José Cabelinho, estendendo-se até as residências da família Fabiano.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
4 - -Indicação nº 33 de 2026
Autor: Renan Leal
Número de Protocolo: 80
Instalação de Placa de proibição de descarte de lixo na Rua Lázaro Alexandre de Oliveira, nº 29, no Bairro Enes Barbosa.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
5 - -Indicação nº 34 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 78
Manutenção das estradas rurais localizadas: No Assentamento União Camponesa, Bairro dos Moreiras, iniciando na Igreja Católica e seguindo até a divisa do Município de Ortigueira; Da estrada do Assentamento Serraria até o Assentamento Água da Prata
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
6 - -Indicação nº 35 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 81
Retirada de entulhos acumulados em diversos pontos do Munícipio e que estabeleça cronograma periódico de coleta para evitar novos acúmulos especialmente aqueles localizados em frente as residências
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Jislaine Vanite

2 - Baixinho Pedreiro

3 - Professora Valdenice

4 - Professora Angélica

5 - Anauto do Incrão

6 - Nego do Levi

7 - Tega Fabiano

8 - Professora Jislaine Vanite
Líder do Executivo

9 - Tega Fabiano
Líder de oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Emenda nº 1 de 2026
Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
Número de Protocolo: 94
Emenda Redacional nº.001-referente ao Projeto de Lei nº.002- Dispõe sobre a administração, funcionamento e serviços do Cemitério Municipal de Tamarana e da Capela Mortuária.
Aprovada por unanimidade de votos
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a administração, funcionamento e serviços do Cemitério Municipal de Tamarana e da Capela Mortuária Municipal, revoga a Lei Municipal n° 1.340/2019 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade de votos
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a reposição salarial anual e a atualização do piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, nos termos da Lei Federal n° 11.738, de 2008, e da Medida Provisória n° 1.334, de 2026.
Aprovada por unanimidade de votos
4 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade de votos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Emenda nº 1 de 2026
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Jislaine Vanite
    Emenda Redacional ao Projeto 002-2026
    2 - Professora Angélica
    Projeto de Lei 002/2026
    3 - Professora Jislaine Vanite
    Projeto de Lei 004/2026
    4 - Professora Angélica
    Projeto de Lei 004/2026
    5 - Professora Jislaine Vanite
    Projeto de Lei 006/2026
    6 - Professora Angélica
    Projeto de Lei 006/2026