Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2026 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renan Leal / MDB
Vice-Presidente: Nego do Levi / PSD
Primeiro-Secretário: Edson de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Tega Fabiano / PSDB
Terceiro-Secretário: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente a 1ª Sessão Ordinária em 02/02/2026

Oração do "Pai Nosso"

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação das atas da 41ª Sessão Ordinária e 23ª Extraordinária do ano de 2025;

 

Correspondências Recebidas:

Of nº 423/2025/Gab. -Encaminhando resposta ao  Requerimento n.º 044/2025 de autoria do Vereador Nego do Levi;

Of nº 001/2026/Gab. -Encaminhando Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 014/2025, de autoria do Vereador Renan Leal;

Of nº 007/2026/Gab. -Encaminhando resposta técnica sobre a inviabilidade de execução da Emenda Impositiva n.º 02/2026;

Of nº 008 e 017/2026/Gab. -Encaminhando resposta ao  Requerimento n.º 042/2025 de autoria do Vereador Nego do Levi;

Of nº 016/2026/Gab. -Encaminha resposta técnica sobre a inviabilidade de execução das Emendas Impositivas n.º 03, 04, 06 e 07/2025;

Of nº 021/2026/Gab. -Encaminhando resposta ao  Requerimento n.º 040/2025 de autoria do Vereador Nego do Levi;

Of nº 022/2026/Gab. -Encaminhando o Projeto de Lei que Dispõe sobre a administração, funcionamento e serviços do Cemitério Municipal de Tamarana e da Capela Mortuária Municipal, revoga a Lei Municipal n° 1.340/2019 e dá outras providências;

Of nº 024/2026/Gab. -Encaminhando o Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Comodato de bem móvel público com a Associação dos Produtores de Leite de Tamarana, e dá outras providências;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 18
Requerimento n° 01/2026 Requer informações sobre o andamento da reforma e pintura do muro da Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida, localizada no Jardim Juny
Matéria lida
2 - -Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 19
Requerimento n° 02/2026 Cobrança de informações atualizadas sobre o Projeto de Construção do Terminal Urbano no Bairro Jardim Juny
Matéria lida
3 - -Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 20
Requerimento n° 03/2026 Solicita informações atualizadas sobre a situação da reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Profa. Taeko Lima Almeida
Matéria lida
4 - -Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Anauto do Incrão
Número de Protocolo: 21
Requerimento n° 04/2026 Requer que sejam fornecidas informações detalhadas, bem como documentação comprobatória, de todos os projetos, programas, convênios, propostas ou solicitações encaminhados aos Governos Federal e Estadual, visando à obtenção de benefícios ao Município de Tamarana durante a gestão atual.
Matéria lida
5 - -Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 22
Requerimento n° 005/2026 Requer que sejam fornecidas informações sobre aditivos em horas máquinas para o município
Matéria lida
6 - -Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 23
Requerimento n° 006/2026 Requer ao Executivo Municipal que informe as ações desempenhadas pelo Município para receber doação de fresados (asfalto reciclado) através de parcerias com empresas de concessões rodoviárias, tendo em vista a obra em andamento na rodovia 445 nas proximidades do Município.
Matéria lida
7 - -Indicação nº 1 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 24
Indico que realize a retirada urgente de entulho na Rua Arroio Grande, no cruzamento com a Rua Matias Lemes Gonçalves, tendo em vista os transtornos causados à mobilidade urbana, à segurança e à saúde pública.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
8 - -Indicação nº 2 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 25
Indico que realize a construção de um ponto de ônibus escolar na Rua da Vitoria, no Jardim Esperança, considerando que o local nunca contou com estrutura adequada para o embarque e desembarque dos estudantes.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
9 - -Indicação nº 3 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 26
Indico a instalação de uma lombada elevada na Rua da Vitoria, no Jardim Esperança, nas proximidades do n° 70.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
10 - -Indicação nº 4 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 27
Indico a realização de serviços de pintura na Unidade Básica de Saúde Lauro de Andrade e Silva, localizada no Assentamento Mandassaia, visando a melhoria das condições estruturais, do ambiente de atendimento e do bem-estar de usuários e servidores,
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
11 - -Indicação nº 5 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 28
Indico a aquisição de novos monitores/equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Lauro de Andrade e Silva, localizada no Assentamento Mandassaia, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e as condições de trabalho dos profissionais da Saúde.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
12 - -Indicação nº 6 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 29
Indico a realização de averiguação e providências quanto ao serviço de internet instalado na Unidade Básica de Saúde Lauro de Andrade e Silva, localizada no Assentamento Mandassaia, tendo em vista que o referido serviço não vem suprindo adequadamente as necessidades da unidade.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
13 - -Indicação nº 7 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 30
Reitero a indicação a reforma, ampliação, pintura da Unidade Básica de Saúde (UBS) Iracema Maria Decol, situada no Bairro dos Moreiras
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
14 - -Indicação nº 8 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 31
Reitero a realização de reforma na Biblioteca Pública Municipal Laura Maurison Catai, localizada na área central do município.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
15 - -Indicação nº 9 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 32
Indico a realização urgente de serviços de manutenção e correção do asfalto esburacado nas vias rurais e urbana do Munícipio, tendo em vista que as más condições da pavimentação estão comprometendo a segurança e a trafegabilidade.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
16 - -Indicação nº 10 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 33
Indico a disponibilização de transporte escolar para os alunos residentes na Rua Vitoria, no Jardim Esperança e proximidades que estudam no período matutino na Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida, considerando que atualmente realizam o deslocamento a pé, a pedido das mães e responsáveis
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
17 - -Indicação nº 11 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 34
Indico a realização urgente de serviços de roçagem e limpeza nas vias rurais do Município, especialmente nas cabeceiras de pontes, em razão do mato alto que vem comprometendo a visibilidade, a segurança e a trafegabilidade.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
18 - -Indicação nº 12 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 35
Indico a realização urgente de serviços de melhoramento, manutenção e recuperação em todas as estradas rurais do Município que se encontram em más condições de tráfego, e o escoamento da produção agrícola e o acesso às linhas do transporte escolar, considerando a proximidades do inicio do ano letivo.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
19 - -Indicação nº 13 de 2026
Autor: Tega Fabiano
Número de Protocolo: 36
Indica a realização imediata de roçagem e o recolhimento de galhos, entulhos e lixo no bairro Vila Siena
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
20 - -Indicação nº 14 de 2026
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 37
Indico a realização de estudo da possibilidade de roçagem em uma metragem de 200m das pontes nas vias mestres do município
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
21 - -Indicação nº 15 de 2026
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 38
Indico o estudo de patrolamento e compactação das vias mestres rurais do município, incluindo abertura de caixas de contenção de águas, visando melhorando as condições de tráfego e segurança
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Jislaine Vanite

2 - Professora Angélica

3 - Anauto do Incrão

4 - Professora Valdenice

5 - Nego do Levi

6 - Baixinho Pedreiro

7 - Renan Leal

8 - Edson de Souza

9 - Tega Fabiano

10 - Professora Jislaine Vanite
Líder do Executivo

11 - Tega Fabiano
Líder de oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 18
Requerimento n° 01/2026 Requer informações sobre o andamento da reforma e pintura do muro da Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida, localizada no Jardim Juny
Aprovada por unanimidade de votos
2 - -Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 19
Requerimento n° 02/2026 Cobrança de informações atualizadas sobre o Projeto de Construção do Terminal Urbano no Bairro Jardim Juny
Aprovada por unanimidade de votos
3 - -Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 20
Requerimento n° 03/2026 Solicita informações atualizadas sobre a situação da reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Profa. Taeko Lima Almeida
Aprovada por unanimidade de votos
4 - -Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Anauto do Incrão
Número de Protocolo: 21
Requerimento n° 04/2026 Requer que sejam fornecidas informações detalhadas, bem como documentação comprobatória, de todos os projetos, programas, convênios, propostas ou solicitações encaminhados aos Governos Federal e Estadual, visando à obtenção de benefícios ao Município de Tamarana durante a gestão atual.
Aprovada por unanimidade de votos
5 - -Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 22
Requerimento n° 005/2026 Requer que sejam fornecidas informações sobre aditivos em horas máquinas para o município
Aprovada por unanimidade de votos
6 - -Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 23
Requerimento n° 006/2026 Requer ao Executivo Municipal que informe as ações desempenhadas pelo Município para receber doação de fresados (asfalto reciclado) através de parcerias com empresas de concessões rodoviárias, tendo em vista a obra em andamento na rodovia 445 nas proximidades do Município.
Aprovada por unanimidade de votos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Requerimento nº 6 de 2026
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 5 de 2026
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 4 de 2026
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 3 de 2026
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 2 de 2026
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 1 de 2026
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Valdenice
    Requerimento 001-2026
    2 - Professora Valdenice
    Requerimento 002-2026
    3 - Professora Valdenice
    Requerimento 003-2026
    4 - Anauto do Incrão
    Requerimento 004-2026
    5 - Professora Jislaine Vanite
    Requerimento 005-2026
    6 - Professora Jislaine Vanite
    Requerimento 006-2026