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Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 10:00
Encerramento: 24/11/2025 - 13:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/cUL_kiP37p4?si=7eEp6M9oGujQ5AqF



Mesa Diretora
Presidente: Renan Leal / MDB
Vice-Presidente: Nego do Levi / PSD
Primeiro-Secretário: Edson de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Tega Fabiano / PSDB
Terceiro-Secretário: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 38ª Sessão Ordinária em 24/11/2025

Oração do "Pai Nosso"
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da 37ª ata da Sessão Ordinária;
Correspondências Recebidas:

Oficio n° 370/2025/Gab- encaminha o Projeto de Lei Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar de Tamarana/PR, regulamenta suas ações e composição, e dá outras providências;

Oficio n° 371/2025/Gab- encaminha pedido de urgência no trâmite do Projeto de Lei Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar de Tamarana/PR, regulamenta suas ações e composição, e dá outras providências;

Oficio n° 372/2025/Gab- encaminha resposta  à Indicação n° 291/2025;

Oficio n° 377/2025/Gab- encaminha resposta ao ofício n° 187/2025 CMT, referente ao requerimento n° 039/2025;

Oficio n° 382/2025/Gab- encaminha Resposta ao ofício 187/2025/CMT- Complementação;

Oficio n° 198/2025/Mesa Executiva- encaminha o Projeto de Resolução Legislativa que Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais);

Oficio n° 199/2025/Mesa Executiva- encaminha pedido de urgência no trâmite do Projeto de Resolução Legislativa (Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais);

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Indicação nº 482 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 937
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a contratação de um vigia noturno para atuar no cemitério municipal José Bolotari
 Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
2 - -Indicação nº 483 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 938
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a substituição da cobertura do ponto de ônibus escolar localizado no bairro São Roque, na Rua Antônio Batista Lanza, n° 10
 Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
3 - -Indicação nº 484 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 939
Reitero a solicitação para que seja viabilizada a construção de um ponto de ônibus na Rua Demétrio Carneiro, nas proximidades do Hospital São Francisco
 Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
4 - -Indicação nº 485 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 947
Reitero a instalação de banheiro público provisório no terminal de ônibus localizado no Jardim Esperança, neste Município, até que seja construído um banheiro definitivo em alvenaria no referido local
 Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
5 - -Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 927
Requerimento n° 040 - Nego do Levi Reiterar o pedido de informações com a resposta aos questionamentos, bem como o complemento das informações de acordo com o contido no pedido sob n° 004/2025, aprovado por essa Casa de Leis
 Matéria lida
6 - -Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Tega Fabiano
Número de Protocolo: 940
Requer Informações sobre a Emenda Parlamentar Impositiva, elaborada pelo Vereador Tega Fabiano e aprovada em 16 de dezembro de 2024
 Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Votação do Pedido de urgencia ao Projeto de Resolução Legislativa (Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); sendo aprovado por 06 votos favoráveis e 02 contrários das Vereadoras Jislaine e Angélica).




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Valdenice

2 - Baixinho Pedreiro

3 - Professora Jislaine Vanite

4 - Anauto do Incrão

5 - Nego do Levi

6 - Professora Angélica

7 - Edson de Souza

8 - Renan Leal

9 - Tega Fabiano

10 - Professora Jislaine Vanite
Lider do Executivo

11 - Tega Fabiano
Lider da Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 931
Veto Parcial: Veta a nova redação (Projeto de Lei n.º 029 emendado)
 Aprovada por unanimidade de votos
2 - Substitutivo nº 3 de 2025
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Substitui o Projeto 030/2025- Cria o cargo de Médico Auditor no Quadro Próprio de Servidores Públicos do Município de Tamarana, estabelece sua carga horária, requisitos, atribuições e remuneração, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade de votos

Obs.: Discussão do Projeto: Vereadora Jislaine e Angélica
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Altera a carga horária dos cargos de Médico Pediatra e Médico Ginecologista
 Aprovada por maioria simples

Obs.: Discussão do Projeto: Vereadora Jislaine e Angelica
4 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Autoriza o Poder Executivo a promover o ingresso do Município de Tamarana no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR), ratifica o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social da entidade, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade de votos

Obs.: Discussão do Projeto: Vereadora Angélica.
5 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Desafeta área institucional que especifica, para fins de implantação de programa habitacional de interesse social, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade de votos

Obs.: Discussão do Projeto: Vereadora Jislaine e Angélica.
6 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1570/2024, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1567/2024 e da Lei do Plano Plurianual n° 1460/2021
 Aprovada por unanimidade de votos
7 - -Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 927
Requerimento n° 040 - Nego do Levi Reiterar o pedido de informações com a resposta aos questionamentos, bem como o complemento das informações de acordo com o contido no pedido sob n° 004/2025, aprovado por essa Casa de Leis
 Aprovada por unanimidade de votos

Obs.: Discussão do Projeto: Vereador Nego do Levi
8 - -Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Tega Fabiano
Número de Protocolo: 940
Requer Informações sobre a Emenda Parlamentar Impositiva, elaborada pelo Vereador Tega Fabiano e aprovada em 16 de dezembro de 2024
 Aprovada por unanimidade de votos

Obs.: Discussão do Projeto: Vereador Tega



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
    		•
    Substitutivo nº 3 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
    		•
    -Requerimento nº 41 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
    		•
    -Requerimento nº 40 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
    		•
    -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
    		•
    -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
    		•
    -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
    		•
    -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Abstenção
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nego do Levi
    2 - Professora Jislaine Vanite
    3 - Professora Angélica
    4 - Anauto do Incrão
    5 - Edson de Souza
    6 - Tega Fabiano