Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 10:00
Encerramento: 17/11/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renan Leal / MDB
Vice-Presidente: Nego do Levi / PSD
Primeiro-Secretário: Edson de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Tega Fabiano / PSDB
Terceiro-Secretário: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 37ª Sessão Ordinária em 17/11/2025

Oração do "Pai Nosso"

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da 36ª Sessão Ordinária e 17ª Sessão Extraordinária;

Correspondências Recebidas:

Ofício n.º 363/2025/Gab.- Encaminha o Projeto de Lei  que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1570/2024, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1567/2024 e da Lei do Plano Plurianual n° 1460/2021;

Ofício n.º 366/2025/Gab.- Encaminha Veto parcial ao Projeto de Lei n.º 029/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1567/2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1570/2024 para o Exercício Financeiro de 2025;

Ofício n.º 368/2025/Gab.- Encaminha resposta às Indicações de n.º 378, 379, 380/2025;

Ofício n.º 375/2025/Gab.- Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei  que Cria o cargo de Médico Auditor no Quadro Próprio de Servidores Públicos do Município de Tamarana, estabelece sua carga horária, requisitos, atribuições e remuneração, e dá outras providências. 

Recomendação Administrativa n.º 002/2025-GPGMPC.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 931
Veto Parcial: Veta a nova redação (Projeto de Lei n.º 029 emendado)
Matéria lida
2 - -Emenda nº 11 de 2025
Autor: -CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado
Número de Protocolo: 926
Emenda Redacional ao Projeto de Lei n° 031/2025 Altera carga horária dos cargos de Médico Pediatra e Médico Ginecologista
Matéria lida
3 - -Indicação nº 480 de 2025
Autor: Anauto do Incrão
Número de Protocolo: 924
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de uma travessia elevada para pedestres na Rua Evaristo Camargo, em frente à porta de vidro do Centro de Pastoral
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
4 - -Indicação nº 481 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 928
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de realização de limpeza urbana em diversos pontos do Município de Tamarana, onde há acúmulo de entulhos, móveis descartados, lixo doméstico e sujeita, causando risco à saúde pública
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anauto do Incrão

2 - Nego do Levi

3 - Professora Valdenice

4 - Baixinho Pedreiro

5 - Professora Jislaine Vanite

6 - Professora Angélica

7 - Edson de Souza

8 - Tega Fabiano

9 - Professora Jislaine Vanite
Lider do Executivo

10 - Tega Fabiano
Lider da Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Emenda nº 11 de 2025
Autor: -CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado
Número de Protocolo: 926
Emenda Redacional ao Projeto de Lei n° 031/2025 Altera carga horária dos cargos de Médico Pediatra e Médico Ginecologista
Aprovada por unanimidade de votos
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Altera a carga horária dos cargos de Médico Pediatra e Médico Ginecologista
Aprovada por unanimidade de votos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Jislaine Vanite
    Discussão da Emenda n.º 11
    2 - Professora Jislaine Vanite
    Discussão do Projeto 031/2025
    3 - Professora Angélica
    Discussão do Projeto 31/2025