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Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 10:00
Encerramento: 10/11/2025 - 14:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=aX3Ivrwstq4&t=7s



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 36ª Sessão Ordinária em 10/11/2025

Oração do "Pai Nosso"
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da 35ª Sessão Ordinária;
Correspondências Recebidas:

Of. nº 352/2025 - Gab.- Encaminha Resposta ao requerimento n.º 037/2025;

Of. nº 358/2025 - Gab.- Encaminha Resposta ao requerimento n.º 038/2025;

Of. nº 355/2025 - Gab.- Encaminha Projeto de Lei  que Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental CMSBA;

Of. nº 361/2025 - Gab.-  Desafeta área institucional que especifica, para fins de implantação de programa habitacional de interesse social, e dá outras providências;

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Anauto do Incrão
Número de Protocolo: 917
Solicita informações sobre a Adesão do ''Programa Terra Cidadã'' do Governo Federal
 Matéria lida
2 - -Indicação nº 476 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 913
Indica ao Executivo, que sejam tomadas providências necessárias para a instalação de um portão com trava eletrônica na Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida, localizado na Rua Francisco Antônio Rodrigues , s/n, Jardim Juny
 Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
3 - -Indicação nº 477 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 914
Reitero a solicitação ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as providências para instalação de um bebedouro no Cemitério Municipal José Bolotari
 Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
4 - -Indicação nº 478 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 915
Reitero a solicitação ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias para a aquisição de conjuntos escolares para o refeitório da Escola Municipal Taeko Lima Almeida
 Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
5 - -Indicação nº 479 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 916
Reitero a solicitação ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as providências necessárias visando a troca dos pisos das salas de aula e do pátio da Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida
 Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Baixinho Pedreiro

2 - Anauto do Incrão

3 - Edson de Souza

4 - Professora Jislaine Vanite

5 - Professora Valdenice

6 - Nego do Levi

7 - Professora Angélica

8 - Renan Leal

9 - Tega Fabiano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1567/2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1570/2024 para o Exercício Financeiro de 2025.
 Aprovada por unanimidade de votos
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Institui o Novo Programa de Recuperação Fiscal — REFIS/2025, no Município de Tamarana, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade de votos
3 - -Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Anauto do Incrão
Número de Protocolo: 917
Solicita informações sobre a Adesão do ''Programa Terra Cidadã'' do Governo Federal
 Aprovada por unanimidade de votos
4 - -Moção nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 900
Moção de Repúdio Repúdio ao Decreto n° 12.686./2025 que institui a Política de Educação Especial Inclusiva
 Aprovada por unanimidade de votos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Requerimento nº 39 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
    		•
    -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
    		•
    -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Jislaine Vanite
    Discussão Emenda ao Projeto n.º 035/2025
    2 - Professora Jislaine Vanite
    Discussão do Projeto 035/2025
    3 - Professora Angélica
    Discussão do Projeto 035/2025
    4 - Renan Leal
    Discussão do Projeto 035/2025
    5 - Edson de Souza
    Discussão do Projeto 035/2025
    6 - Tega Fabiano
    Discussão do Projeto 035/2025
    7 - Anauto do Incrão
    Discussão do Requerimento 39/2025
    8 - Professora Jislaine Vanite
    Discussão da Moção 006/2025
    9 - Professora Angélica
    Discussão da Moção 006/2025