Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 10:00
Encerramento: 06/10/2025 - 11:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renan Leal / MDB
Vice-Presidente: Nego do Levi / PSD
Primeiro-Secretário: Edson de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Tega Fabiano / PSDB
Terceiro-Secretário: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 32ª Sessão Ordinária em 06/10/2025

  1. Oração do "Pai Nosso"

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

  1. Votação da 31ª Sessão Ordinária;

Correspondências Recebidas:

  1. Ofício nº 304/2025/GAB- Encaminha resposta ao ofício nº 159/2025/CMT;
  2. Ofício nº 305/2025/GAB- Encaminha resposta ao ofício nº 154/2025/CMT;
  3. Ofício nº 307/2025/GAB- Encaminha resposta ao ofício nº 159/2025/CMT;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 837
Pedido de informação acerca da frota de maquinas, escavadeiras e caminhões da Secretaria de Obras, bem como relação dos serviços realizados no decorrer desse ano e o consumo do Diesel pela pasta
Matéria lida
2 - -Indicação nº 448 de 2025
Autor: Anauto do Incrão
Número de Protocolo: 821
Solicito ao Poder Executivo que sejam realizados os serviços de patrolamento, moledamento e abertura de caixas de contenção de água na estrada que sai do Porto de Areia até o Perobinha e até a pista
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
3 - -Indicação nº 449 de 2025
Autor: Anauto do Incrão
Número de Protocolo: 822
Solicito ao Poder Executivo que sejam realizados os serviços de patrolamento, moledamento e abertura de caixas de contenção de água na estrada que se inicia no Banhadão, passando pela Granja, até a pista
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
4 - -Indicação nº 450 de 2025
Autor: Anauto do Incrão
Número de Protocolo: 823
Solicito ao Poder Executivo que sejam realizados os serviços de patrolamento, moledamento e abertura de caixas de contenção de água na Água da Mina
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
5 - -Indicação nº 451 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 825
Reitero a pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Perez
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
6 - -Indicação nº 452 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 826
Reitero a pavimentação asfáltica do trecho entre a Vila Siena e a Rodovia Victorio Francovig
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
7 - -Indicação nº 453 de 2025
Autor: Renan Leal
Número de Protocolo: 830
Solicita providências quanto à construção de Calçada na Avenida João Domingues Gonçalves
Matéria lida

Obs.: Indicação retirada pelo autor.
8 - -Indicação nº 454 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 831
Reitero ao Executivo Municipal, a construção de um campo de futebol suíço na Reserva Indígena Apucaraninha
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
9 - -Indicação nº 455 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 832
Reitero ao Executivo Municipal, a construção de um campo de futebol suíço na Reserva Indígena Água Branca II
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
10 - -Indicação nº 456 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 833
Reitero ao Executivo Municipal, que seja realizado aberturas de caixas d'água nas estradas que ligam a Vila Rural II até a estrada da Ponte Nova
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
11 - -Indicação nº 457 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 834
Reitero ao Executivo Municipal, que seja instalado um ponto de iluminação público na Vila Rural II quadra 4 lote 7
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
12 - Emenda Redacional nº 8 de 2025
Autores: Baixinho Pedreiro, Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 819
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 028/2025, que ratifica a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense- CISMEL-NCP


Obs.: Altera o artigo 1° do Projeto de' Lei n° 028/2025, que ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense — CISMEL-NCP.
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Baixinho Pedreiro

2 - Professora Jislaine Vanite

3 - Anauto do Incrão

4 - Professora Valdenice

5 - Professora Angélica

6 - Nego do Levi

7 - Edson de Souza
Declina da Palavra

8 - Tega Fabiano

9 - Professora Jislaine Vanite
Lider do Executivo

10 - Tega Fabiano
Líder da oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Redacional nº 8 de 2025
Autores: Baixinho Pedreiro, Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 819
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 028/2025, que ratifica a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense- CISMEL-NCP
Aprovada por unanimidade
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense — CISMEL-NCP
Aprovada por unanimidade
3 - -Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 837
Pedido de informação acerca da frota de maquinas, escavadeiras e caminhões da Secretaria de Obras, bem como relação dos serviços realizados no decorrer desse ano e o consumo do Diesel pela pasta
Aprovada por unanimidade
4 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2026 a 2029.
Aprovada por unanimidade
4 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Tega Fabiano
Revogam-se as Leis 216/2002, 223/2002 e 1590/2025, passando a denominar-se de "Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eva Ramiro" o Centro de Educação Infantil localizado no Jardim Esperança, neste Município.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Redacional nº 8 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 37 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Jislaine Vanite
    Emenda redacional ao Proj nº 028/2025
    2 - Professora Angélica
    Discussão do Projeto 028/2025
    3 - Baixinho Pedreiro
    Discussão do Requerimento 37/2025
    4 - Professora Jislaine Vanite
    Discussão do Projeto Legislativo nº 013/2025