Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 10:00
Encerramento: 13:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renan Leal / MDB
Vice-Presidente: Nego do Levi / PSD
Primeiro-Secretário: Edson de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Tega Fabiano / PSDB
Terceiro-Secretário: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 31ª Sessão Ordinária em 29/09/2025

Oração do "Pai Nosso"

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e Votação das atas da 29ª e 30ª Sessão Ordinária

Correspondências Recebidas:

  1. Ofício n.º 302/2025/Gab.- Resposta ao ofício 163/2025/CMT;
  2. Ofício n.º 296/2025/Gab.- Resposta ao ofício 150/2025/CMT;
  3. Ofício n.º 045/2025/Vereadora Angélica de Oliveira Lima- Pedido de retratação do Vereador João Maria Claro Santos Neto.

Correspondências Expedidas:

  1. Ofício 163/2025/CMT; Encaminha solicitação de informações da Comissão de Justiça, Finanças e Legislação e Tomada de Contas;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Tega Fabiano
Revogam-se as Leis 216/2002, 223/2002 e 1590/2025, passando a denominar-se de "Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eva Ramiro" o Centro de Educação Infantil localizado no Jardim Esperança, neste Município.
Matéria lida
2 - -Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Tega Fabiano
Número de Protocolo: 797
Reiterar o pedido de informações e o complemento das informações de acordo com o contido no pedido sob nº 022/2025, aprovado por essa casa de Leis
Matéria lida
3 - -Indicação nº 415 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 787
Solicito ao Executivo Municipal, que seja construído um redutor de velocidade na Vila Siena, na rua nova de asfalto
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
4 - -Indicação nº 416 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 788
Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de lixeiras novas na cidade
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
5 - -Indicação nº 417 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 789
Solicito ao Executivo Municipal, a construção de uma faixa elevada, com faixa de pedestre e placas de sinalização de estacionamento em frente ao Projeto Solipar na Rua João Domingues
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
6 - -Indicação nº 418 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 790
Solicito ao Executivo Municipal, a construção de uma faixa elevada, com faixa de pedestre e placas de sinalização de estacionamento em frente a APAE na rua Albino Lovo
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
7 - -Indicação nº 419 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 791
Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a implantação de um redutor de velocidade (Lombada) em frente a empresa Galleto, nas proximidades da encruzilhada da Água da Mina
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
8 - -Indicação nº 420 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 792
Solicito ao Executivo, que viabilize a reforma do redutor de velocidade existente na Rua C nas proximidades, em frente ao Mercado do Bem, do senhor Luan, bem como a instalação de um novo redutor de velocidade, ambos na mesma rua
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
9 - -Indicação nº 422 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 786
Solicito ao Executivo Municipal, a construção de um quebra molas na Rua Rogerio Augusto de Araujo Jardim Juny
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
10 - -Indicação nº 423 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 793
Solicito ao Executivo Municipal, a instalação de uma academia ao ar livre para os moradores do Mandassaia
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
11 - -Indicação nº 424 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 785
Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento na estrada que liga a Água Branca até o rio Apucarana Grande
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
12 - -Indicação nº 425 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 784
Solicito ao Executivo Municipal, que seja construído um redutor de velocidade na Rua Sebastião Luiz na proximidade Espaço Chanan
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
13 - -Indicação nº 426 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 783
Solicito ao Executivo Municipal, a instalação de uma academia ao ar livre no Água Branca II
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
14 - -Indicação nº 427 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 782
Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação deum reservatório de água na Vila Rural II
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
15 - -Indicação nº 428 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 781
Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de um reservatório de água na Vila Rural I
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
16 - -Indicação nº 429 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 780
Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de um poço artesiano na Serraria Moacir Viana
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
17 - -Indicação nº 430 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 799
Reitero ao Executivo Municipal, a construção de um quebra molas na Rua Rogério Augusto de Araújo Jardim Juny
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida. Matéria repetida (422).
18 - -Indicação nº 431 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 800
Reitero ao Executivo Municipal, que seja realizado a limpeza das caixas d´água no decorrer do asfalto começando no Rio Apucaraninha até a Serraria do Moacir Viana
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
19 - -Indicação nº 432 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 801
Reitero ao Executivo Municipal, que seja construído um redutor de velocidade na Rua Sebastião Luiz na proximidade Espaço Chanan
Matéria lida

Obs.: Indicação indeferida, por ser matéria repetida (425).
20 - -Indicação nº 433 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 802
Reitero Solicito ao Executivo Municipal, a instalação de uma academia ao ar livre no Água Branca II
Matéria lida

Obs.: Indicação indeferida por ser matéria repetida (426).
21 - -Indicação nº 434 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 803
Reitero ao Executivo Municipal, a ampliação do Campo de Futebol da Serraria Moacir Viana, transformando em um Campo Oficial do Município com vestiário e alambrados.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
22 - -Indicação nº 435 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 804
Reitero ao Executivo Municipal, que seja realizado abertura de caixas de contenção de água na estrada que liga da ponte do Fiú até a estrada da Reserva Indígena
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
23 - -Indicação nº 436 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 805
Reitero ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção na ponte de madeira em frente a Fazenda Unopar sentido a Cruz de Malta e se possível que seja realizado uma nova ponte de concreto
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
24 - -Indicação nº 437 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 806
Solicito ao Poder Executivo que sejam dotadas as providencias necessárias para realização de recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Jardim Juny, nos trechos que se fizer necessários
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
25 - -Indicação nº 438 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 807
Solicito ao Poder Executivo que sejam dotadas as providencias necessárias para realização de recapeamento asfáltico nas vias do Bairro da Vila Siena
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
26 - -Indicação nº 439 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 808
Solicito ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para realização de recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Jardim Esperança
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
27 - -Indicação nº 440 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 809
Reitero a indicação, nos termos regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tamarana, que determine ao Setor competente que seja realizado um estudo para viabilizar a inclusão de uma psicopedagogo e fonoaudiólogo no quadro de profissionais da educação
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
28 - -Indicação nº 441 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 810
Reitero a solicitação, na forma regimental, ao Executivo Municipal e à secretaria competente, para que sejam tomadas as devidas providências visando a execução de iluminação pública na Viela Tupy, localizada entre as Ruas Fernando Tadei e Demétrio Carneiro Siqueira
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
29 - -Indicação nº 442 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 811
Reitero a solicitação, na forma regimental, ao Executivo Municipal e à Secretaria competente, para que sejam tomadas as providências necessárias junto ao setor responsável da municipalidade, visando à instalação de um bebedouro no Cemitério Municipal José Balotari
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
30 - -Indicação nº 443 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 812
Reitero a solicitação, na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que sejam Tomadas as providências necessárias junto ao setor competente da municipalidade visando, a construção de um banheiro, a disponibilização de um espaço apropriado para guarda de restos materiais de construção, a criação de um ambiente adequado para que o funcionário possa realizar suas refeições, e o aumento dos pontos de iluminação no Cemitério Municipal José Bolotari
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
31 - -Indicação nº 444 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 813
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de livros destinados às salas de leitura das escolas e CMEIS do Município de Tamarana
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
32 - -Indicação nº 445 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 814
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de livros destinados à Biblioteca Pública Municipal Laura Maurison Catai, localizada no centro de Tamarana
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
33 - -Indicação nº 446 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 815
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de brinquedos pedagógicos destinados às escolas e aos Centro Municipal de Educação Infantil (CMEIS) do Município de Tmarana
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
34 - -Indicação nº 447 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 816
Solicito ao Executivo Municipal, e ao setor competente que sejam adotadas as providências necessárias visando o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o sepultador, garantindo condições adequadas de segurança e saúde no desempenho de suas funções
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.



Ocorrências da Sessão

Devido a contestação da Vereadora Angélica referente ao requerimento n.º 036/2025, o Presidente colocou a admissibilidade do mesmo em votação, sendo aprovado pela admissibilidade pela maioria.




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Jislaine Vanite / PSD

2 - Baixinho Pedreiro / MDB

3 - Professora Valdenice / PSD

4 - Nego do Levi / PSD

5 - Professora Angélica / PSD

6 - Anauto do Incrão / REPUBLICANOS

7 - Edson de Souza / MDB

8 - Tega Fabiano / PSDB




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense — CISMEL-NCP
Aprovada por unanimidade
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2026 a 2029.
Aprovada por unanimidade
3 - -Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Tega Fabiano
Número de Protocolo: 797
Reiterar o pedido de informações e o complemento das informações de acordo com o contido no pedido sob nº 022/2025, aprovado por essa casa de Leis
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Requerimento nº 36 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Não
  • Professora Jislaine Vanite - Abstenção
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim