Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense — CISMEL-NCP - |
Matéria lida |
| 3 |
Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 012/2025- Institui tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Tamarana, e dá outras providências - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica ao Executivo Municipal a adequação do terreno localizado na Praça da Igreja Matriz, em frente ao mercado Tajima, para utilização como estacionamento de veículos. - |
Matéria lida Indicação Deferida. |
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| 5 |
-Indicação nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Protocolo: 757
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo que viabilize, com máxima urgência, a realização dos serviços de limpeza e colocação de tampa em bueiro localizado na Rua Octávio Campos Lima, no Jardim Juny, nas proximidades da Escola Taeko - |
Matéria lida Indicação Deferida. |
| 6 |
Reitero a solicitação ao Executivo Municipal para a realização de pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Paulo de Almeida - |
Matéria lida Indicação Deferida. |
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| 7 |
Reitero a solicitação ao Executivo Municipal para a construção de uma Cancha de Bocha no Centro Social Urbano - |
Matéria lida Indicação Deferida. |
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| 8 |
Reitera a Solicitação ao Executivo Municipal para a construção de uma faixa de pedestre elevada em frente à Escola Municipal Taeko Lima Almeida - |
Matéria lida Indicação Deferida. |
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| 9 |
-Indicação nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Protocolo: 761
Turno: -
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Reitero a solicitação ao Executivo Municipal para a pavimentação asfáltica, nas ruas localizadas na chácara Leão do Norte - |
Matéria lida Indicação Deferida. |
| 10 |
-Indicação nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Jislaine Vanite
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo que viabilize a realização de um estudo com o objetivo de instituir uma ajuda de custo aos pacientes que necessitam se deslocar para tratamento de saúde em outros municípios, a uma distância superior a 50 km - |
Matéria lida Indicação Deferida. |