Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 10:00
Encerramento: 13:26



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 25ª Sessão Ordinária em 18/08/2025

Oração do "Pai Nosso"

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e Votação da ata da sessão anterior: Ata da 24ª Sessão Ordinária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 653
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e da outras providências
Matéria lida
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Renan Leal
Número de Protocolo: 457
Institui tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Tamarana, previsto no art. 143 da Constituição do Estado do Paraná, de conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações posteriores, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - -Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Edson de Souza
Número de Protocolo: 680
Solicitação de informações e documentos comprobatórios referente a Empresa Pedreira Ingá Industria e Comércio Ltda
Matéria lida
4 - -Requerimento nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Renan Leal
Número de Protocolo: 659
Solicitar informações detalhadas acerca do Decreto Municipal n° 190/2025, que trata da abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, com a justificativa para cada dotação suplementada, explicitando a finalidade e a necessidade dos respectivos gastos
Matéria lida
5 - -Indicação nº 343 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 651
Solicita providências quanto a retirada de raiz de uma árvore na calçada ao lado do Cartório Distrital de Tamarana, na Rua Izaltino José Silvestre
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
6 - -Indicação nº 344 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 654
Solicito a aquisição dos matérias necessários para a aplicação do teste WISC, instrumento essencial para avaliação psicológica infantil.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
7 - -Indicação nº 345 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 655
Solicito a aquisição de um andaime, equipamento indispensável para a execução segura e eficiente de atividades em altura, como serviços de manutenção, pintura, reparos em edificações e instalações diversas.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
8 - -Indicação nº 346 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 656
Solicita para o Executivo abertura de rua para ligar o Bairro Residencial Cristo Rei à Rua Demétrio Carneiro Siqueira em um ponto próximo ao Asilo São Roque
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
9 - -Indicação nº 347 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 660
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a designação de um maior número de profissionais assistentes sociais para a pasta da Assistência Social.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
10 - -Indicação nº 348 de 2025
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 657
Ampliação do itinerário do ônibus de transporte gratuito para atendimento aos moradores das Vilas Rurais I e II.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
11 - -Indicação nº 349 de 2025
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 658
Solicitamos ao Executivo Municipal, que junto ao departamento competente, providencie estudos para a instalação de câmeras de monitoramento em todos os acessos ao município, como medida de segurança aos munícipes.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
12 - -Indicação nº 350 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 661
Solicito ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de moledamento da estrada que se estende desde a localidade da Água da Mina até a Cruz de Malta.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
13 - -Indicação nº 351 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 662
Solicito ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de moledamento da estrada dos Moreiras até o Incra.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
14 - -Indicação nº 352 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 663
Solicito ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de moledamento da estrada do Candiró até o Mandassaia.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
15 - -Indicação nº 353 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 664
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de um campo de futebol suíço na Vila Rural II.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
16 - -Indicação nº 354 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 665
Solicito ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias nas vias das Vilas Rurais I e II, com a devida avaliação da possibilidade de instalação de pavimentação com pedras sextavadas ou massa asfáltica.
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
17 - -Indicação nº 355 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 667
Solicita ao poder Executivo a realização dos serviços de limpeza dos bueiros e a reposição de tampas danificadas ou ausentes na Vila Siena
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
18 - -Indicação nº 356 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 668
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a instalação de uma academia ao ar livre na Aldeia Barreiro
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
19 - -Indicação nº 357 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 669
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de quadras poliesportiva nas Aldeias Água Branca, Barreiro e Apucaraninha
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
20 - -Indicação nº 358 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 670
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de uma academia ao ar livre na Aldeia Água Branca
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
21 - -Indicação nº 359 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 671
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de uma academia ao ar livre na Reserva Apucaraninha
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
22 - -Indicação nº 360 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 672
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de uma pista de caminhada na Aldeia Apucaraninha
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
23 - -Indicação nº 361 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 673
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a realização de recape asfáltico na Rua Wili José Istein, localizada no Bairro Jardim Juny
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
24 - -Indicação nº 362 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 674
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a realização de recape asfáltico na Rua Saladmo Prestes, Localizada no Bairro Jardim Juny
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
25 - -Indicação nº 363 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 675
Solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize, a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Messias Ferraz Martins, situada no Bairro Jardim Juny
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
26 - -Indicação nº 364 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 676
Solicito ao Executivo Municipal que sejam viabilizadas, com a devida urgência, providencias em relação aos bueiro localizados na Rua Otávio Campos de Lima
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
27 - -Indicação nº 365 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 677
Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a ampliação do asfaltamento da Rua Justino Branco
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
28 - -Indicação nº 366 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 678
Solicito ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de lâmpadas no terminal de ônibus localizado no Jardim Esperança
Matéria lida

Obs.: Indicação deferida.
29 - -Moção nº 4 de 2025
Autor: Anauto do Incrão
Número de Protocolo: 679
Moção de Congratulações à Senhorita Aline Canedo
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Baixinho Pedreiro / MDB

2 - Professora Jislaine Vanite / PSD

3 - Professora Valdenice / PSD

4 - Anauto do Incrão / REPUBLICANOS

5 - Nego do Levi / PSD

6 - Professora Angélica / PSD

7 - Renan Leal / MDB

8 - Edson de Souza / MDB

9 - Tega Fabiano / PSDB

10 - Professora Jislaine Vanite / PSD
Lider do Executivo

11 - Tega Fabiano / PSDB
Líder da Oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2025
Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 484
Institui e regulamenta os procedimentos de controle de frequência e de registro biométrico de ponto dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples

Obs.: 6 Votos Favoráveis 2 abstenções (Vereadoras Jislaine e Angélica)
2 - -Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Edson de Souza
Número de Protocolo: 680
Solicitação de informações e documentos comprobatórios referente a Empresa Pedreira Ingá Industria e Comércio Ltda
Aprovada por unanimidade
3 - -Requerimento nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Renan Leal
Número de Protocolo: 659
Solicitar informações detalhadas acerca do Decreto Municipal n° 190/2025, que trata da abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, com a justificativa para cada dotação suplementada, explicitando a finalidade e a necessidade dos respectivos gastos
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Requerimento nº 32 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 31 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Abstenção
  • Professora Jislaine Vanite - Abstenção
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Jislaine Vanite
    Discussão Projeto de Resolução 001/2025
    2 - Professora Angélica
    Discussão Projeto de Resolução 001/2025
    3 - Renan Leal
    Discussão Projeto de Resolução 001/2025
    4 - Professora Jislaine Vanite
    Discussão do Requerimento 031/2025
    5 - Professora Angélica
    Discussão do Requerimento 031/2025
    6 - Edson de Souza
    Discussão do Requerimento 031/2025
    7 - Professora Angélica
    Discussão do Requerimento 032/2025
    8 - Renan Leal
    Discussão do Requerimento 032/2025



    Considerações Finais

    1. Jislaine;
    2. Baixinho;
    3. Angélica;
    4. Anauto;
    5. Valdenice e;
    6. Nego do Levi.