Correspondências Recebidas:
- Of. nº 213/2025- Gab- Encaminha Projeto de Lei n.º 021/2025, Cria o Conselho Municipal da Cidade de Tamarana — CONCIDADE de Tamarana/PR.,
e dá outras providências.
- Of. nº 115/2025- Gab- Encaminha Projeto de Resolução Legislativa n.º 003/2025, que Altera os arts. 8º, 10, 11, 45, 55, 115, 126, 127, 128, 132, 135, 142, 144, 150, 151, 164, 178, 179, 186, 213, 216 e acrescenta o art. 276 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana-PR;
- Of. nº 001/2025- Renan Leal- Encaminha Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 005/2025, que “Cria tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que tratam as Leis Complementares nºs 123, de 14 de dezembro de 2006, 128, de 19 de dezembro de 2008, e 139, de 10 de novembro de 2011, e dá outras providências.”;
- Oficio N° 209/2025-Gab- Apresentação da Audiência Pública no dia 24/06/2025 (Terça-Feira), para discussão e votação do PPA — Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026-2029, no horário: 09:00 horas, e para discussão e votação da LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, no horário: 10:00 horas.
|
