Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 10:00
Encerramento: 19/05/2025 - 12:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renan Leal / MDB
Vice-Presidente: Nego do Levi / PSD
Primeiro-Secretário: Edson de Souza / MDB
Segundo-Secretário: Tega Fabiano / PSDB
Terceiro-Secretário: Anauto do Incrão / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 14ª Sessão Ordinária em 19/05/2025

Oração do "Pai Nosso"

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e Votação da ata da sessão anterior: Ata da 13ª Sessão Ordinária e 8ª Sessão Extraordinária;

Correspondências Recebidas:

Of. n.º 003/2025- Fazenda- Encaminha resposta à Indicação n.º 256/2025;

Of. n.º 068/2025- Gab.- Encaminha resposta à Indicação n.º 023/2025;

Of. n.º 135/2025- Gab.- Encaminha resposta à Requerimento 012/2025;

Of. nº 089/2025- CMT- Encaminha o Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2025, que Institui e regulamenta os procedimentos de controle de frequência e de registro biométrico de ponto dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Ofício n.º 043/2025- Angélica de Oliveira Lima- Inscrição para o uso da tribuna livre pela Sra. Soldado Kely Vanessa da Mota Castagnaro (Patrulha Maria da Penha), para exposição sobre o Programa Mulher Segura – Violência Doméstica das Mulheres do Campo.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Indicação nº 264 de 2025
Autor: Nego do Levi
Número de Protocolo: 468
Solicita ao Executivo Municipal a construção e reforma de calçadas no Município, especialmente nos bairros Jardim Juny, Vila Siena, Conjunto das Flores, Jardim Esperança e Jardim Europa
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
2 - -Indicação nº 265 de 2025
Autor: Tega Fabiano
Número de Protocolo: 470
Solicito a Prefeita a pavimentação asfáltica e a instalação de galerias pluviais no Parque Industrial nº03-Luiz Gonçalves Ferreira, nas ruas Otàvio Libério de Oliveira e Alberto Zando de Carvalho
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
3 - -Indicação nº 266 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 472
Indico ao Executivo Municipal , que seja realizado a compra de computadores para as Escolas e Centros de Educação Infantil (CMEIS)
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
4 - -Indicação nº 267 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 473
Indico ao Executivo Municipal, que seja construído um ponto de ônibus escolar no Bairro São Roque, Rua Carlos Magno de Carvalho nº36
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
7 - -Indicação nº 268 de 2025
Autor: Professora Valdenice
Número de Protocolo: 474
Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a terraplanagem na área da Escola Estadual Indigena Roseno Vórking Cardoso (Aldeia Barreiro) Caso necessário, que também sejam disponibilizados caminhões de terra para nivelar o terreno
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.
8 - -Indicação nº 269 de 2025
Autor: Baixinho Pedreiro
Número de Protocolo: 469
Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado a construção de uma arquibancada no campo de futebol Reserva Indígena Apucaraninha
Matéria lida

Obs.: Indicação Deferida.



Ocorrências da Sessão

Tribuna Livre: Soldado Kely Vanessa da Mota Castagnaro (Patrulha Maria da Penha), para exposição sobre o Programa Mulher Segura – Violência Doméstica das Mulheres do Campo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Baixinho Pedreiro / MDB
Edson de Souza / MDB
Nego do Levi / PSD
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Professora Valdenice / PSD
Renan Leal / MDB
Tega Fabiano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 456
autoriza o Executivo Municipal a incluir nova ações e efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentaria nº 1570/24, bem como a adequação da Lei de diretrizes Orçamentais nº 1567/24 e da Lei do Plano Plurianual nº 1460/2021
Aprovada por unanimidade
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Tega Fabiano
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/2025, que Altera a Lei 216 de 03 de junho de 2002 e Revoga a Lei 223 de 29 de agosto de 2002
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Baixinho Pedreiro - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Nego do Levi - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Professora Valdenice - Sim
  • Renan Leal - Não
  • Tega Fabiano - Sim