Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 10:00
Encerramento: 09/12/2024 - 13:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Edson de Souza / MDB
Elias Ferreira de Morais / PSD
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

a)        Leitura  da Ata da 39ª Sessão Ordinária

Correspondências Recebidas:

a)      Ofício nº 460/2024 – GAB - Encaminha resposta ao Ofício nº 173/2024 conforme indicação nº 154/2024  aprovado e encaminhado ao Executivo Municipal;

b)      Ofício nº 184/2024 – CMT - Encaminha para apreciação deste Plenário, a Moção de Aplausos nº 004/2024, de 04 de dezembro de 2024, que propõe Moção de Aplausos a competidora Eduarda Vicentim de Almeida;

c)      Ofício nº 185/2024 –CMT- Encaminha as Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria dos Vereadores Anauto Souza de Gouvea, Angélica de Oliveira Lima, Edson de Souza, Elias Ferreira de Moraes, Hector Augusto Siena Gobetti, Jislaine Pereira Ferraz, Mario Cesar Fabiano, Mario Torres Bittencourt Junior e Silvano Rodrigues de Oliveira;

d)     Indicação 155/2024 de autoria do vereador Anauto Souza de Gouvea - Solicita ao Executivo com a Secretaria da Educação a adoção de providências para incluir no plano de cargos e carreira do quadro de pessoal do magistério público do Município de Tamarana a titulação de doutorado para fins de progressão na carreira, bem como a inclusão na tabela de vencimentos o nível de doutorado.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Edson de Souza / MDB
Elias Ferreira de Morais / PSD
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 376
Institui o Sistema Municipal de Cultura — SIMCULT do Município de Tamarana, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Tega Fabiano
Número de Protocolo: 372
Denomina de “Sirlei Rosa dos Santos” a Rua Projetada 04, localizada no Conjunto Cristo Rei Premium.
Aprovada por unanimidade
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Tega Fabiano
Número de Protocolo: 374
Denomina de “Oneyde Doracy Marcondes Baptista” a Rua Projetada 01, localizada no Conjunto Cristo Rei Premium.
Aprovada por unanimidade
4 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 284
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
5 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Tega Fabiano
Número de Protocolo: 380
Denomina de "Armindo da Silva Cristovan Miguel" a Rua Projetada 07, localizada no Conjunto Cristo Rei Premium.
Aprovada por unanimidade
6 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Tega Fabiano
Número de Protocolo: 382
Denomina de "Gentil dos Santos Siqueira" a Rua Projetada 02, localizada no Conjunto Cristo Rei Premium.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Não
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou