Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 10:00
Encerramento: 21/10/2024 - 12:35



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Edson de Souza / MDB
Elias Ferreira de Morais / PSD
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

a)        Leitura  da Ata da 33ª sessão Ordinária, discussão e votação das atas 32ª e 33ª sessão Ordinária;

Correspondências Recebidas:

a)      Ofício nº 278/2024 – GAB  - Encaminha o Projeto de Lei nº 012/2024 que “Cria o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem no quadro próprio de Servidores Públicos Municipais constantes no anexo I da Lei Municipal nº 120/1999 e dá outras providências;

b)      Ofício nº 279/2024 – GAB  - Encaminha o Projeto de Lei nº 013/2024 que “ Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.

c)      Ofício nº 281/2024 – GAB  - Encaminha resposta do Ofício nº 120/2024 conforme indicações nº 126 e 127/2024  aprovados e encaminhado ao Executivo Municipal;

d)     Ofício nº 282/2024 – GAB  - Encaminha resposta do Ofício nº 128/2024 conforme indicações nº 128,129,130,131,132,133 e 134/2024  aprovados e encaminhado ao Executivo Municipal;

e)      Ofício nº 283/2024 – GAB  - Encaminha resposta do Ofício nº 135/2024 conforme indicações nº 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142/2024  aprovados e encaminhado ao Executivo Municipal;

f)       Indicação 149/2024 de autoria do vereador Anauto Souza de Gouvea - Solicita ao Executivo junto a Secretaria responsável, que seja realizado a limpeza do bueiro na Rua Robson Stein de Camargo em frente ao número 321 no Bairro Cristo Rei.

g)      Indicação 150/2024 de autoria do vereador Anauto Souza de Gouvea - Requer ao executivo patrolamento, moledamento, na estrada que liga o sítio Boa Vista , no Bairro Candiró onde reside o Senhor Raimundo Horácio Moisés.

h)      Requerimento nº 028/2024 de autoria da vereadora Jislaine Pereira Ferraz  e apoiadora Angélica de Oliveira Lima - Requeremos providências quanto ao cumprimento do regimento interno, quando da negativa de uso da palavra pela liderança do executivo, bem como pelas reiteradas vezes que o decoro parlamentar é descumprido no tratamento aos parlamentares.

 

i)        Requerimento nº 029/2024 de autoria da vereadora Jislaine Pereira Ferraz  e apoiadora Angélica de Oliveira Lima - Requeremos informações sobre o descumprimento da TAC nº 121/2016 que gerou precatória ao Município.

j)        Requerimento nº 030/2024 de autoria da vereadora Angélica de Oliveira Lima- Requer maiores esclarecimentos acerca das respostas ao ofício nº 117/2024 que está com informações pouco claras.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 332
REQUEREMOS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO, QUANDO DA NEGATIVA DE USO DA PALAVRA PELA LIDERANÇA DO EXECUTIVO, BEM COMO PELAS REITERADAS VEZES QUE O DECORO PARLAMENTAR É DESCUMPRIDO NO TRATAMENTO AOS PARLAMENTARES.
Aprovada por maioria simples
2 - -Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 333
REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA TAC Nº 121/2016 QUE GEROU PRECATÓRIA AO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
3 - -Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Professora Angélica
Número de Protocolo: 335
REQUEREMOS MAIORES ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS RESPOSTAS AO OFÍCIO Nº 117/2024 QUE ESTÁ COM INFORMAÇÕES POUCO CLARAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 30 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Requerimento nº 29 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Requerimento nº 28 de 2024
  • Anauto do Incrão - Não
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Não
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Não
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Abstenção
  • Tega Fabiano - Não Votou



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - -Emenda nº 2 de 2024
    Autor: CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
    Número de Protocolo: 298
    Substitui o artigo 53 do Projeto de Lei n° 011, de 015 de agosto de 2024, que dispõe sobre as "Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências".
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    -Emenda nº 2 de 2024 Matéria não votada