Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 10:00
Encerramento: 24/06/2024 - 12:05



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Edson de Souza / MDB
Elias Ferreira de Morais / PSD
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

a)        Leitura e Discussão da Ata da  19ª  Sessão Ordinária

Correspondências Recebidas:

a)      Ofício nº 081/2024 – CMT –Encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 010 de 20 de Junho de 2024, que “Denomina de José Rodrigues Rocha a quadra poliesportiva localizada na Praça Ubaldina de Sá Bittencourt, no Município de Tamarana”;

b)      Ofício nº 0187/2024 – GAB – Encaminha a resposta do Ofício nº 072/2024 encaminhado ao Executivo Municipal;

c)      Ofício nº 194/2024 – GAB  - Encaminha resposta do Ofício nº 062/2024 conforme o Requerimento nº 018/2024 aprovado e encaminhado ao Executivo Municipal;

d)     Ofício nº 195/2024 – GAB  - Encaminha resposta do Ofício nº 062/2024 conforme indicação nº 087, 088, 089 e 090/2024 encaminhado ao Executivo;

e)      Ofício nº 196/2024 – GAB- Encaminha a resposta do Ofício nº 049/2024 conforme encaminhado ao Executivo Municipal no dia 10 de abril de 2024;

f)       Ofício nº 075/2024 – CMT- Encaminha resposta referente ao Requerimento nº 0014/2024 da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima;;

g)      Ofício nº 079/2024 – CMT- Encaminha resposta referente ao Requerimento nº 0013/2024 da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima;

h)      Ofício nº 082/2024 – CMT – Encaminha reposta ao Requerimento nº 016/2024 da Vereadora Angélica de Oliveira Lima e Jislaine Pereira Ferraz

i)        C.I. nº 029/2024 – Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas para as Vereadoras Angélica de Oliveira Lima e Jislaine Pereira Ferraz- Encaminha resposta ao requerimento 021/2024 ;

j)        Indicação 103/2024 –de autoria da vereador Juninho Bittencourt - Solicita ao Executivo, instalação de lixeiras no muro externo do cemitério municipal ao lado da estrada que desce para substação da Sanepar;

k)      Indicação 104/2024 –de autoria da vereador Tega Fabiano - Solicita ao Executivo Municipal que faça a manutenção no parquinho e na academia ar livre na Vila Siena;

l)        Indicação 105/2024 de autoria da vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora Angélica de Oliveira Lima - Solicitamos ao Executivo que determine à Secretaria competente realize estudos para incentivar pequenos agricultores, através de fornecimento de estufas para produção de hortaliças em geral;

m)    Indicação 106/2024 de autoria da vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora Angélica de Oliveira Lima - Solicitamos ao Executivo que determine à Secretaria competente use o caminhão-pipa para amenizar a poeira devido a muita poeira, principalmente nas ruas sem pavimentação e nas entradas da sede do Município;

n)      Requerimento nº 022/2024 de autoria do vereador Hector Augusto Siena Gobetti - Requer informações bem como a documentação da deliberação nº 03/2023 do conselho estadual dos direitos da criança e dos adolescentes ( CEDCA-PR) em anexo, em especial o termo de aceite, o plano de ação ou qualquer outro documento relacionado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Número de Protocolo: 242
Requer informações bem como a documentação da deliberação nº 03/2023 do conselho estadual dos direitos da criança e dos adolescentes ( CEDCA-PR) em anexo, em especial o termo de aceite, o plano de ação ou qualquer outro documento relacionado.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 22 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
    Edson de Souza / MDB
    Elias Ferreira de Morais / PSD
    Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
    Professora Angélica / PSD
    Professora Jislaine Vanite / PSD
    Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
    Tega Fabiano / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 231
    Altera a redação do art. 1° da Lei n. 1558/2024, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
    Aprovada por unanimidade
    2 - -Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2024
    Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
    Número de Protocolo: 210
    Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Resolução Legislativa 001/2024, que “ Dispõe sobre o Regime de adiantamento para Despesa de Pequeno Valor no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana”.
    Aprovada por unanimidade
    3 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
    Autor: Tega Fabiano
    Número de Protocolo: 122
    Sirvo-me do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 005/2024, de 02 de abril de 2024, que “Institui o feriado municipal no dia 13 de dezembro, em homenagem ao dia da Emancipação Política do Município de Tamarana, e dá outras providências.”
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou