Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 10:00
Encerramento: 17/06/2024 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Edson de Souza / MDB
Elias Ferreira de Morais / PSD
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

a)        Leitura e Discussão das Atas da 1ª, 2ª e 3ª  Sessões Extraordinárias

b)        Leitura e Discussão das Atas da  18ª e 14ª Sessões Ordinárias

Correspondências Recebidas:

a)      Ofício nº 0186/2024 – GAB – Encaminha o Projeto de Lei nº 009/2024 em regime urgência que “Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1558/2024, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determindado para atender a necessidade temporéria de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”;

b)     Ofício 444/24 – OPD – GP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Referente a emissão de parecer prévio proferido por este Tribunal nas contas do Poder Executivo do Município de Tamarana, exercício financeiro de 2022 (disponível no site da Câmara Municipal de Tamarana e no mural da sala de sessões);

c)      C.I 027/2024 da vereadora Jislaine Pereira Ferraz para a presidência, assunto referente Art 142. Liderança;

d)     C.I 028/2024 resposta a C.I 027/2024 referente Art 142 - Liderança

e)      Indicação 099/2024 –de autoria da vereador Juninho Bittencourt - Instalação de placas indicativas de nomes de ruas no Jardim Esperança;

f)       Indicação 100/2024 –de autoria da vereador Juninho Bittencourt Solicita ao Executivo, instalação de tartarugas e a sinalização com faixa amarela, para delimitação da pista de rolagem de veículos e pedestres, na Rua José Fabiano até o Jardim Juny / Esperança.;

g)      Indicação 101/2024 –de autoria da vereador Juninho Bittencourt - Calçamento com pedra irregular ou asfalto na Rua Sebastiana de Jesus Campos. 

 

 

h)      Indicação 102/2024 de autoria da vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora Jislaine Pereira Ferraz - Solicitamos ao executivo municipal, estudos e providências para realização de podas periódicas das árvores na avenida João Domingues Gonçalves.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Edson de Souza / MDB
Elias Ferreira de Morais / PSD
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024
Autores: Hector Augusto Siena Gobetti, Anauto do Incrão, Mario Torres Bittencourt Júnior, Silvano Rodrigues de Oliveira, Tega Fabiano
Número de Protocolo: 208
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 008/2024, de 28 de Maio de 2024, que “ Dispõe sobre a instituição do programa de desenvolvimento e apoio a jovens no município de Tamarana, e dá outras providências”;
Matéria não votada
2 - -Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2024
Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 210
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Resolução Legislativa 001/2024, que “ Dispõe sobre o Regime de adiantamento para Despesa de Pequeno Valor no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana”.
Aprovada por unanimidade
3 - -Emenda nº 1 de 2024
Autor: Tega Fabiano
Número de Protocolo: 213
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, DE 02 DE ABRIL DE 2024, que Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 005/2024, que dispõe sobre a “instituição de feriado municipal no dia 13 de dezembro, em homenagem ao dia da Emancipação Política do Município de Tamarana, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024 Matéria não votada
-Emenda nº 1 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou