Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 10:00
Encerramento: 03/06/2024 - 13:25



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

a)        Leitura e Discussão da Ata da 16ª Sessão Ordinária

Correspondências Recebidas:

a)      Ofício nº 066/2024 – CMT: Encaminha Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 008, de 28 de maio de 2024 que “ Dispõe sobre a instituição do programa de desenvolvimento e apoio a jovens no município de tamarana, e dá outras providências;

 

b)      Ofício nº 067/2024 – CMT: Encaminha Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2024 de 28 de Maio de  2024 que “ Dispõe sobre o Regime de Adiantamento para Despesas de Pequeno Valor no âmbito da Câmara Municipal de Tamarana”;

 

c)      Ofício nº 068/2024 – CMT: Encaminha Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 005/2024 de 02 de Abril de 2024, que  dispõe sobre a “instituição de feriado municipal no dia 13 de dezembro, em homenagem ao dia da Emancipação Política do Município de Tamarana, e dá outras providências”;

 

d)     Ofício nº 069/2024 – CMT- Encaminha pedido de dilação ao prazo de respostas em (15) quinze dias dos requerimentos nº 013, 014 e 016/2024;

 

e)      Convite para Solenidade da Inauguração da Reforma e Ampliação da uBS Plínio P. de Araújo;

 

f)       Indicação 094/2024 –de autoria da vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora Jislaine Pereira Ferraz - Solicitamos ao Executivo Municipal, providências para estudos de construção de uma quadra de vôlei na vila rural I;

g)      indicação 095/2024 –de autoria da vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora Angélica de Oliveira Lima - Solicitamos ao Executivo Municipal, providências para estudos de construção de uma quadra de vôlei na vila rural II;

h)      Requerimento nº 021/2024 – de autoria da  vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora Jislaine Pereira Ferraz- Requeremos informações acerca das providências tomadas referente aos projetos de leis nº. 006 e 007/2024 apresentados na 11º sessão ordinária;

 

i)        Tribuna Livre – Por solicitação do Vereador Edson de Souzai – O Sr João Maria Borges e Sra Rosemar Ferreira dos Santos representantes da Cocafat para falar acerca dos investimentos da cooperativa para o ano de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Requerimento nº 21 de 2024
Autores: Professora Angélica, Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 215
REQUEREMOS INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 006 e 007/2024 APRESENTADOS NA 11º SESSÃO ORDINÁRIA.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 21 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
    Edson de Souza / MDB
    Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
    Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
    Professora Angélica / PSD
    Professora Jislaine Vanite / PSD
    Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
    Tega Fabiano / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 154
    Autoriza o Executivo Municipal a Incluir novas ações e efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1543/23, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1540/23 e da Lei do Plano Plurianual n° 1460/2021.
    Aprovada por unanimidade
    2 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
    Autores: Anauto do Incrão, Hector Augusto Siena Gobetti, Mario Torres Bittencourt Júnior, Silvano Rodrigues de Oliveira
    Número de Protocolo: 157
    Sirvo-me do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 007/2024, de 18 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Tamarana, e dá outras providências”.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou