Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 10:00
Encerramento: 27/05/2024 - 12:11



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Edson de Souza / MDB
Elias Ferreira de Morais / PSD
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

a)        Leitura e Discussão da Ata da 15ª Sessão Ordinária

Correspondências Recebidas:

a)      Convite da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária para participarem da reunião do Comitê de Combate a Dengue e outras Arboviroses no dia 29/05/202;

 

b)      Convite da Secretaria de Saúde de Tamarana, convoca para participar da Audiência Pública para apresentação e demonstrativo de Execução Físico Financeiro do 1º Quadrimestre de 2024 e das Ações e Serviços de Saúde realizados no período;

 

c)      Moção de Repúdio nº 001/2024 – Requer-se à Mesa, ouvido o Plenário e na forma regimental, o envio de expediente ao Vereador Hector Agusto Siena Gobetti, contendo a presente Moção de Repúdio;

 

d)     Indicação 091/2024 –de autoria do vereador Tega Fabiano - Solicita ao Executivo Municipal reforma do campo de futebol suíço com a troca do alambrado e iluminação. E também que faça uma quadra poliesportiva com iluminação  nos Conjuntos Habitacionais Manoel Batista Vieira e Ênes Barbosa;

 

e)      Indicação 092/2024 –de autoria do vereador Anauto Souza de Gouvea- Solicita ao Executivo que seja feito massa asfaltica na Rua do Loteamento do Laércio;

 

f)       Indicação 093/2024 –de autoria do vereador Anauto Souza de Gouvea - Solicita ao Executivo que sejam colocados postes com iluminação na Rua do Loteamento do Laércio;

 

g)      Requerimento nº 019/2024 – de autoria do vereador Juninho Bittencourt e apoiadores Hector Augusto Siena Gobetti , Anauto Souza de Gouvea e Silvano Rodrigues de Oliveira - Requer informações sobre as emendas impositivas feitas pelos vereadores Anauto Souza de Gouvea, Hector A. Siena Gobetti, Mario Torres Bittencourt e Silvano Rodrigues de Oliveira;

 

h)      Requerimento nº 020/2024 – de autoria do vereador Anauto Souza de Gouvea - Requer Informações sobre Programa de desenvolvimento Rural (PDR) em relação ao Pregão eletrônico 42/2023, processo 85/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Requerimento nº 19 de 2024
Autores: Mario Torres Bittencourt Júnior, Anauto do Incrão, Hector Augusto Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira
Número de Protocolo: 200
Requer informações sobre as emendas impositivas feitas pelos vereadores Anauto Souza de Gouvea, Hector A. Siena Gobetti, Mario Torres Bittencourt e Silvano Rodrigues de Oliveira.
Aprovada por unanimidade
2 - -Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Anauto do Incrão
Número de Protocolo: 204
Requer Informações sobre Programa de desenvolvimento Rural (PDR) em relação ao Pregão eletrônico 42/2023, processo 85/2023.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 20 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Não
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Requerimento nº 19 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
    Edson de Souza / MDB
    Elias Ferreira de Morais / PSD
    Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
    Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
    Professora Angélica / PSD
    Professora Jislaine Vanite / PSD
    Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
    Tega Fabiano / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 154
    Autoriza o Executivo Municipal a Incluir novas ações e efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1543/23, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1540/23 e da Lei do Plano Plurianual n° 1460/2021.
    Aprovada por unanimidade
    2 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
    Autor: Tega Fabiano
    Número de Protocolo: 122
    Sirvo-me do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 005/2024, de 02 de abril de 2024, que “Institui o feriado municipal no dia 13 de dezembro, em homenagem ao dia da Emancipação Política do Município de Tamarana, e dá outras providências.”
    Aprovada por unanimidade
    3 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
    Autores: Anauto do Incrão, Hector Augusto Siena Gobetti, Mario Torres Bittencourt Júnior, Silvano Rodrigues de Oliveira
    Número de Protocolo: 157
    Sirvo-me do presente para encaminhar a apreciação deste Plenário o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 007/2024, de 18 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Tamarana, e dá outras providências”.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou