Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2024 - 10:00
Encerramento: 29/04/2024 - 12:25



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Edson de Souza / MDB
Elias Ferreira de Morais / PSD
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

b)        Leitura e Discussão da Ata da 11ª Sessão Ordinária

Correspondências Recebidas:

a)        Ofício nº 0112/2024 – GAB – Encaminha o Projeto de Lei nº 008/2024 que “Autoriza o Executivo Municipal a Incluir novas ações e efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n° 1543/23, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1540/23 e da Lei do Plano Plurianual n° 1460/2021.”

b)      Ofício nº 0114/2024 – GAB – Encaminha resposta do Ofício nº 039/2024 da matéria aprovada pelos Nobres Vereadores conforme as Indicações nº 056, 057, 058, 059 e 060/2024 e o Requerimento nº 009/2024  encaminhado ao Executivo Municipal;

c)      Ofício nº 053/2024 – CMT – Encaminha Projeto de Legislativo nº 007/2024, de 18 de abril de 2024, que “Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Tamarana, e dá outras providências”;

d)     Nota de esclarecimento da Câmara Municipal de Tamarana

e)      Indicação 074/2024 –de autoria das vereadoras Jislaine Pereira Ferraz e Angelica de Oliveira Lima- Solicitamos ao Executivo que determine à Secretaria competente que promova estudos orçamentários para que aumente o percentual do repasse à Associação Estudantil de Tamarana, que atende aos alunos regularmente matriculados em cursos Presenciais em instituições de ensino superior fora do Município de Tamarana/PR;

f)       Indicação 075/2024 –de autoria das vereadoras Jislaine Pereira Ferraz e Angelica de Oliveira Lima= Solicitamos ao Executivo que determine à Secretaria competente que promova estudos orçamentários para a reforma do CRAS- Centro de Referência em Assistência Social;

g)      Indicação 076/2024 –de autoria das vereadoras Angelica de Oliveira Lima  e Jislaine Pereira Ferraz - Solicitamos ao Executivo que determine à Secretaria competente que promova estudos para a reforma na fachada principal (entrada) da escola Municipal Iracema Torres Rochedo;

h)      Indicação 077/2024 –de autoria das vereadoras Jislaine Pereira Ferraz e Angelica de Oliveira Lima- Solicitamos ao Poder Executivo providências junto ao departamento competente, melhorias urgente na estrada pavimentada, no trecho da saída da sede do Município sentido a antiga PASA, precisamente até a ponte do Rio Apucaraninha, pois existem muitos buracos e a pista está afundando devido ao tráfego de veículos pesados;

i)        Indicação 078/2024 –de autoria do vereador Juninho Bittencourt = : Pavimentação de Vielas;

j)        Indicação 079/2024 –de autoria do vereador Juninho Bittencourt - Solicita ao Executivo junto a Secretaria responsável, que seja feito redutor de velocidade no Conjunto de Chácaras Leão do Norte em frente à casa do Geremias;

k)      Indicação 080/2024 –de autoria do vereador Juninho Bittencourt - Solicita ao Executivo que sejam colocados postes com iluminação e que seja feito asfalto na Rua José Aleixo da silva, até a divisa do Município;

l)        Indicação 081/2024 –de autoria das vereadoras Jislaine Pereira Ferraz e Angelica de Oliveira Lima - Solicitamos ao Poder Executivo providências junto ao departamento competente, que faça a instalação de luminária na Rua Antônio Corrente, precisamente no número 47.;

m)    Indicação 082/2024 –de autoria das vereadoras Jislaine Pereira Ferraz e Angelica de Oliveira Lima - Solicitamos ao Poder Executivo providências junto ao departamento competente, que faça a contrução travessia elevada em frente à igreja Assembléia de Deus.;

n)      Tribuna Livre – Por solicitação da Vereadora Angélica de Oliveira Lima– Com a devida autorização do responsável, o jovem Douglas Eliel Condé dos Santos, para falar na Tribuna Livre da próxima Sessão Ordinária (12º) do dia 29 de abril, às 10 horas sobre o tema “Autismo e suas complexidades” e “Relato pessoal”- Sendo o mesmo um jovem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA);

o)      Tribuna Livre – Por solicitação do Vereador Tega Fabiano – O Sr Bruno Zanetti advogado e o Sr Eduardo Medina engenheiro da Edycon Construtora Ltda EPP, para esclarecer os fatos ocorridos nos últimos dias relacionados aos funcionários da empresa Edycon Construtora.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anauto do Incrão / REPUBLICANOS
Edson de Souza / MDB
Elias Ferreira de Morais / PSD
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSD
Professora Jislaine Vanite / PSD
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024
Autores: Professora Angélica, Edson de Souza, Elias Ferreira de Morais, Professora Jislaine Vanite
Número de Protocolo: 123
encaminhar a apreciação deste Plenário, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº. 006/2024, de 04 de abril de 2024, “Institui no Município de Tamarana a “Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de abril de cada ano, sendo que no dia 02 do mesmo mês é comemorado o dia mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Elias Ferreira de Morais - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Sim
  • Tega Fabiano - Não Votou